PORTAL DE INTERNET DA CIDADE DE TERESÓPOLIS - RJ - NOTÍCIAS

Especialistas debateram a legislação em defesa dos animais

Teresópolis, 05/09/2023 - A OAB Teresópolis promoveu na sexta-feira, 1º/08, o Seminário Direito Animal. O evento partiu da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da instituição. Foram discutidos os Aspectos Legais e Éticos da Proteção e Bem-estar Animal.

Diversas palestras aconteceram na sede da OAB ao longo do dia. O evento reuniu especialistas em direito animal, representantes de instituições voltadas para a causa, além de defensores, protetores e amigos dos animais.

Os especialistas abordaram temas pertinentes ao Direito Animal, tais como: maus-tratos; responsabilidade e atribuições do poder público; garantia dos direitos dos animais prevista em lei; combate ao tráfico de animais; denúncia, registro e apuração de crimes; judicialização dos casos de violação aos direitos dos animais; realização de campanhas de divulgação dos direitos básicos dos animais entre a população.

A mesa de abertura foi presidida pela Dra Cláudia Mateus, presidente da CPDA Teresópolis da OAB-RJ, e contou também com a presença do presidente da OAB Teresópolis, Édio de Paula Junior e diversas outras autoridades.

A Presidente da CPDA Teresópolis ressaltou a importância da realização de eventos como esse para a disseminação do conhecimento sobre proteção e bem-estar animal. “Um dos projetos já iniciados pela da CPDA Teresópolis é a criação de uma cartilha com informações e orientações sobre Direito Animal, na qual são abordados os principais temas relacionados à proteção e bem-estar animal, com foco tanto nos animais domésticos e domesticados quanto nos selvagens e silvestres. Esse material servirá como base para a realização de palestras em escolas, comunidades e associações de moradores e condomínios, pelos membros da CPDA-Teresópolis”, explicou a Dra. Cláudia.

Constituída há pouco mais de 4 meses, a CPDA tem caráter educativo e consultivo, com o objetivo de analisar a situação dos animais no município, em especial, os que sofrem maus-tratos e abandono. A comissão tem realizado pesquisas e estudos, visando avaliar de que forma poderá colaborar com os órgãos responsáveis para a efetiva implantação de políticas públicas que garantam a dignidade, o respeito, a proteção e o bem-estar dos animais sob a tutela do município.

A Comissão está disponível à população

A CPDA está à disposição de todos os cidadãos que se interessam em estudar o Direito Animal ou que necessitem de orientações sobre proteção e bem-estar animal; assim como dos gestores de unidades de ensino, de todos os segmentos, que desenvolvam o tema em sala de aula e pretendam aprofundar o assunto por meio de palestras da Comissão Temática.

Para agendamentos de reuniões e palestras, o interessado poderá encaminhar e-mail para a Secretaria da 13ª Subseção Teresópolis -teresopolis@oabrj.org.br - aos cuidados da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, informando seu nome e telefone de contato, a entidade que representa, o assunto a tratar e o grau de urgência do atendimento.

A pertinência da demanda será analisada pela Presidente da CPDA e atendida, conforme o caso, de acordo com a disponibilidade dos membros integrantes da Comissão.

Portal Terê com informações e fotos da CPDA - OAB Teresópolis
 

Siga o Portal Terê na redes sociais: