Dívida de Teresópolis
ultrapassa R$ 700 milhões
Valor apontado por estudo atualizado do atual
governo
Teresópolis,
15/04/2016 - Em reunião realizada na
Prefeitura de Teresópolis, o Prefeito Mario Tricano apresentou, na quarta, 13/04, a análise da
situação orçamentária e financeira encontrada na Prefeitura de
Teresópolis, feita pela equipe técnica do governo.
De acordo com estudo
aprofundado, a dívida do município ultrapassa R$ 700 milhões para 2016 e
os anos seguintes.
Levando-se em conta o total dos valores empenhados a pagar, até a
elaboração do relatório, e o total da receita prevista para
este ano, haverá um déficit de cerca de R$ 150 milhões ao final do
exercício, além de compromissos já assumidos que comprometem anos futuros
em quase R$ 300 milhões.
“Eu assumi a Prefeitura dia 21 de janeiro, mas esperei o momento mais
propício para não divulgar dados sem fundamentos. Foi feito um estudo e a
situação é calamitosa. Estamos trabalhando de segunda a segunda e Deus vai
nos capacitar para resolvermos os problemas”, disse o Prefeito, pontuando
entendimentos sobre dívidas com fornecedores e a prioridade de manter em
dia os salários dos funcionários, por exemplo.
Tricano frisou que está buscando solução legal junto ao Judiciário sobre
uma dívida de cerca de R$ 26 milhões em precatórios, referente as parcelas
de 2015 e 2016. Ele também destacou que embora a Prefeitura tenha a
receber mais de R$ 75 milhões de Dívida Ativa, devido à crise nacional os
devedores poderão ter dificuldades para pagar.
O Prefeito informou ainda que o levantamento foi enviado para autoridades
do Legislativo, Judiciário, Executivo (municipal, estadual e federal),
Conselhos e Entidades de classe e também para órgãos de controle externo
das esferas municipal, estadual e federal.
O relatório
A apresentação, feita pelo vice-prefeito e Secretário de Planejamento,
Sandro Dias, foi dividida nos seguintes tópicos: Orçamento Municipal;
Receitas; Despesas com Restos a Pagar; Despesas com Pessoal;
Comprometimento da Receita Corrente Líquida; Disponibilidade Orçamentária;
Instituto de Previdência Tereprev; Precatórios; e Demais Dívidas (como
parcelamento de títulos com INSS, Receita Federal e Pasep).
Durante a explanação, o vice-prefeito explicou que entre os anos de 2012 e
2015 o gasto com pessoal aumentou em cerca de 82%. Em contrapartida, a
Receita Corrente Líquida subiu somente 22%.
O relatório não esgota todas as evidências da situação de crise pela qual
passa o município, pois o levantamento não inclui diversas ações
judiciais, Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público,
multas e sequestros judiciais, que poderão agravar ainda mais o quadro
apresentado.
Participaram da reunião representantes de segmentos da sociedade civil
organizada. Os secretários Carlos Dias (Governo), Raphael Teixeira
(Relações Comunitárias), Nilton Canto (Controle Interno), Marcus Vinicius
(Trabalho) e Yára Rocha Medeiros (subsecretária de Planejamento) também
estiveram presentes.
Portal Terê - Com informações da AsCom RJ
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