Parceria com CRT pode
reabrir escola no interior
Escola Aluizio de Souza Silva, em Providência
Teresópolis,
04/02/2016 - Aconteceu reunião nesta
quarta, 03/03, entre o Prefeito Tricano, secretários municipais e os
representantes da CRT - Concessionária Rio-Teresópolis, José Luiz Salvador
(Gerente de Operações) e Luiz Andre Uzeda (Gerente de Engenharia).
O Governo Municipal apresentou proposta de
parceria para a construção de via de acesso a fim de garantir o
funcionamento da Escola Aluizio de Souza Silva, em Providência, no 2º
Distrito de Teresópolis. A escola foi inaugurada em 2008, mas não iniciou
atividades por falta de acesso com segurança.
A ideia é que Prefeitura e Concessionária
avaliem legalmente a viabilidade de a empresa realizar a obra, numa forma
de antecipar ao Município o valor relativo ao repasse de ISSQN - Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Localizada na altura do km 62 da Estrada
Rio-Bahia, e totalizando um investimento de R$ 1,4 milhão na época, a
escola foi inaugurada em 2008, mas até hoje não entrou em funcionamento
por falta de rua que garanta o acesso seguro de alunos e familiares,
professores e funcionários, dentro dos padrões do DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres). Com 1.183m² de área construída, o prédio escolar
tem capacidade para atender até 600 estudantes.
Outro pedido: asfalto
Outro pedido feito pelo Governo à CRT foi o de doação de massa asfáltica
para execução de operação tapa-buracos nas vias públicas da cidade, bem
como o de empréstimo de equipamentos para a execução do serviço.
O Prefeito fez a solicitação com base na Lei
Municipal 1286/1989, que institui em Teresópolis o projeto de trabalho
‘Cooperação para o Progresso’. Iniciativa do Executivo no primeiro mandato
do Prefeito (1989/1992), a lei autoriza a Prefeitura a aceitar a
participação de pessoas físicas ou jurídicas na execução de obras e
serviços públicos, seja através da concessão de máquinas e equipamentos,
material ou mão de obra.
Segundo o Gerente de Engenharia Luiz André
Uzeda, 'os pleitos serão levados à presidência da CRT para análise, a fim
de verificar a viabilidade legal dos pedidos'.
Portal Terê - Com informações AssCom PMT
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