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Prefeitura divulga nota oficial sobre nomeações

Diversas denúncias nas redes sociais e imprensa

Teresópolis, 09/12/2015 - Após diversas denúncias em redes sociais e pela imprensa local, de número excessivo de nomeações, falta de divulgação nominal das exonerações e até mesmo nomeação de funcionário para cargo em unidade inexistente de saúde do Município, a Prefeitura liberou Nota oficial com a intenção de divulgar números e justificar erros administrativos. Confira abaixo a íntegra da Nota:

_____________________ Nota de esclarecimento __________________

"A Administração Municipal, reafirmando seu compromisso com a transparência e a prestação de serviço à comunidade, vem por meio desta nota esclarecer acerca dos inúmeros questionamentos referentes às recentes nomeações da atual gestão.

Quantidade de nomeações

A Prefeitura informa que, quanto às recentes nomeações, buscou atender as necessidades de cada secretaria, de forma a garantir o mínimo necessário para a manutenção dos serviços essenciais para a população.

Declara que, diferentemente do que tem sido divulgado, o processo de nomeações NÃO foi fruto de decisões meramente arbitrárias, e sim de uma análise econômica prévia para que se pudesse chegar a um número ideal que caracterizasse economia aos cofres públicos, sem comprometer a prestação dos serviços fundamentais.

Destaca que, atualmente, o quadro contempla o menor número de funcionários dos últimos dez anos: aproximadamente 50% menor que a média das nomeações nos períodos entre 2004-2008; 2009-2012 e 2013 a outubro de 2015.

A Prefeitura informa ainda que, devido ao agravamento da crise financeira, planeja para este ano de 2015, uma redução ainda maior no quadro, que atualmente conta com exatos 470 cargos nomeados.

Erros em nomeações

Em relação às denúncias de que funcionários teriam sido nomeados para unidades inexistentes, a Administração Municipal informa que todos os cargos nomeados pela atual gestão se encontram em plena atividade, exercendo funções fundamentais para a continuidade dos serviços públicos.

Quanto ao cargo de Chefe do P.U de Água Quente, vale esclarecer que se refere a uma função que foi criada em 1993, e que desde 2009 possui funcionários nomeados, prontamente cedidos para outro setor.

Vale esclarecer ainda que, após a identificação desta falha, omitida por subsequentes administrações no passado, a atual gestão iniciou a correção da nomeação e posterior processo para a extinção do cargo.

Informe-se ainda que a correção deste, e demais erros de nomenclaturas de cargos que possa haver, são prioridade do governo. Para tal fim, está sendo realizado um recadastramento geral de funcionários, além de criada uma comissão conjunta de análise, formada pelas secretarias de Administração, Planejamento, Controle Interno e de Governo e pela Procuradoria Geral do Município, com o objetivo de reformular a estrutura de nomenclaturas de cargos nas secretarias municipais.

A meta é que este processo, depois de finalizado, revisado e apreciado pelos órgãos competentes, esteja pronto para ser enviado para aprovação da Câmara Municipal nos primeiros meses de 2016.

A Administração Municipal vem, por fim, contestar de forma veemente toda e qualquer informação divulgada por indivíduos ou veículos de comunicação que não seja condizente com a veracidade dos fatos. Por outro lado, se coloca disponível ao debate junto à sociedade, às entidades de classe e aos órgãos de imprensa, e aberta a críticas, cobranças e sugestões para que, através de um esforço conjunto, possa definir de forma mais eficaz os melhores rumos para um futuro mais justo, digno e de crescimento para o Município de Teresópolis".
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Portal Terê - Com informações da AssCom PMT