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Conferência do Meio
Ambiente em Teresópolis
Implementação do Plano de Saneamento Básico
Teresópolis,
23/09/2015 - Teresópolis realizou nesta
segunda, 21/09, no Teatro Municipal, a II Conferência Municipal de Meio
Ambiente.
O evento teve como objetivo
contribuir para a efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento
Básico.
Na ocasião, a superintendente de gestão de Resíduos Sólidos da
Secretaria de Estado do Ambiente, Sheila Valle, falou sobre as etapas que
o município deve seguir para implantação do Plano de Saneamento Básico,
como, por exemplo, as formas pelas quais a cidade pode conseguir recursos
para o desenvolvimento das ações, entre outros assuntos relacionados ao
tema.
A conferência foi presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo
Niebus, que ressaltou o bom relacionamento da Prefeitura com o governo do
estado. “A gente agradece à Secretaria de Estado do Ambiente por todo o
apoio que tem oferecido a Teresópolis e, em especial, por esta parceria
inédita que é a elaboração do Plano de Saneamento Básico. O plano será
entregue ao município em cerimônia no dia 2 de outubro, assim como o
caminhão que vai reforçar a coleta seletiva”, pontuou Niebus.
Durante a conferência, foi realizada audiência pública para a renovação do
mandato dos membros do Comdema para o período 2015-2017. O órgão é
composto de forma paritária por representantes de entidades da sociedade
civil e por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e
federal, como Aciat (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de
Teresópolis), Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), Parque
Nacional Serra dos Órgãos, Inea (Instituto Estadual do Ambiente),
associações de moradores e secretarias municipais.
Plano de Saneamento Básico
O Plano M. de Saneamento Básico abrange as áreas urbana e rural do
Município e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com
os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e
ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e
contingência; mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e
eficácia das ações. O plano é válido para os próximos 20 anos e deverá ser
revisado a cada quatro anos.
O documento foi elaborado por técnicos do consórcio Encibra-Paralela I com
base em informações coletadas por meio de pesquisa realizada em campo e
dados repassados pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE
e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram
recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de
movimentos sociais, comunitários e acadêmicos.
Portal Terê - Com informações da AssCom PMT
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