Conferência Municipal de Meio Ambiente em setembro

Base para a Política de Saneamento Básico

Imagem meramente ilustrativa - Agência Brasil
Teresópolis, 28/08/2015 - Acontece no dia 21/09, a partir das 17h, no Teatro Municipal, a II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis. O evento tem como objetivo contribuir para a efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico.

Durante a conferência, será realizada audiência pública para a renovação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) para o período 2015-2017.

As 12 vagas serão preenchidas por representantes de entidades da sociedade civil, de acordo com a legislação pertinente.

As entidades interessadas devem se credenciar por meio de ofício, entregue na Secretaria M. de Meio Ambiente (Av. Lúcio Meira, 375, Várzea), até o dia 16 de setembro, entre 12h e 18h. O conselho também é composto por 12 representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, indicados pelos respectivos governos.

A II Conferência Municipal de Meio Ambiente será aberta à participação de todas as pessoas interessadas no tema, como representantes do poder público, de movimentos sociais e comunitários e do setor privado, organizações não governamentais, universidades, empresas e trabalhadores do segmento de materiais recicláveis.

Com coordenação de uma Comissão Organizadora, formada por representantes do poder público e da sociedade civil e presidida pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Niebus, o evento terá como ponto focal a comunicação e mobilização social para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico. “O nosso plano de saneamento básico, que foi elaborado através de uma parceria com o governo estadual, está pronto e a previsão é de seja entregue oficialmente à Prefeitura em setembro. A conferência vai servir para que possamos debater sobre formas e mecanismos para que o plano seja posto em prática”, frisou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Niebus.

Saneamento Básico: Objetivos e Metas

O Plano M. de Saneamento Básico abrange as áreas urbana e rural do Município e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano é válido para os próximos 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.

O documento foi elaborado por técnicos do consórcio Encibra-Paralela I com base em informações coletadas por meio de pesquisa realizada em campo e dados repassados pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos.

Portal Terê - Com informações da AssCom PMT