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Plano de Saneamento Básico de Teresópolis

Diagnóstico está disponível na internet

Teresópolis, 06/08/2014 - Registrada ampla participação popular na última quinta, 5/08, na Prefeitura, por ocasião do seminário de apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis.

O consórcio contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano, fez um resumo das informações, coletadas durante cinco meses e reunidas em um documento de 250 páginas que aponta a estrutura existente e o déficit do município nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.

O diagnóstico está disponível para consulta pelo endereço eletrônico prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br e os interessados ainda podem dar sugestões e fazer críticas através do e-mail prsb-piabanha@gmail.com.

Exigência estabelecida pela Lei Federal 11.445/2007, o PMSB deve abranger as áreas urbana e rural do Município, e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e, mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.

Mobilização social

As informações do diagnóstico foram coletadas pelos técnicos entre os meses de fevereiro e julho, através de pesquisa realizada em campo e contribuições repassadas pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos.

Coordenador do comitê de acompanhamento técnico da Prefeitura, o subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, enalteceu a mobilização social. “É de extrema importância para a Prefeitura a participação popular. Em nenhum momento se pensou em fazer o plano sem a contribuição da população”.

Titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Teresópolis, a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Anaiza Malhardes, comemorou o avanço na construção do plano de saneamento do município. “Durante anos esperamos esse momento. Estou atenta, é minha obrigação fiscalizar e acompanhar, mas também é obrigação dos teresopolitanos participar. Assim se constroi um país mais cidadão”.

Quem também marcou presença no seminário foi Cláudia Nakamura, representando a Secretaria de Estado do Ambiente. “O plano tem que identificar as necessidades do município, pois tem duração de 20 anos. Parabenizo a população de Teresópolis pelo engajamento e a Prefeitura por apoiar essa participação social”.

As próximas etapas de construção do plano de saneamento incluem a realização de mais um seminário para apresentação de prognósticos, com programas e ações de curto, médio e longo prazos. Em seguida, o trabalho será apresentado à população em audiência pública e depois será enviado para votação na Câmara Municipal, quando será transformado em lei.

Portal Terê com informações da AssCom PMT