Teresópolis toda na Internet

Recuperação e preservação ambiental em Teresópolis

Edital público para apresentação de projetos

Teresópolis, 05/06/2014 - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente expôs, nesta terça, 3/06, no Teatro Municipal, o Edital Público de Chamada para Apresentação de Projetos ao Fundo Municipal de Proteção Ambiental de Teresópolis.

"Esta é uma excelente oportunidade para a população participar efetivamente, contribuindo para a preservação do meio ambiente no município. As associações de moradores poderão apresentar seus projetos de melhorias para o seu bairro com relação às questões ambientais. Este é um grande avanço, pois não temos registro de uma iniciativa nesses moldes em outros municípios", salientou o secretário de Meio Ambiente, André de Mello.

Os conselheiros debateram os artigos do documento e aprovaram o edital, com pequenas alterações. A previsão é de que o documento será publicado em Diário Oficial na próxima semana. A iniciativa visa aprovar propostas de recuperação, preservação e conservação do meio ambiente.

Às vésperas de completar 20 anos de sua criação, o Fundo M. de Proteção Ambiental, por meio da Secretaria M. de Meio Ambiente, lança o primeiro edital público de sua história. O Comdema é um órgão deliberativo, integrante do Sistema M. de Meio Ambiente e responsável pelo acompanhamento da execução do Fundo. Com o esforço dos integrantes do Conselho, atualmente o Fundo possui conta bancária própria, normalizou o passivo financeiro, regularizou o fluxo de receitas e, especialmente, estabeleceu as diretrizes e critérios para o acesso aos recursos.

Organizações Não-Governamentais do município e associações de moradores poderão apresentar projetos nas áreas de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação Ambiental e Entorno, Resíduos Sólidos, Monitoramento da Qualidade Ambiental e Saneamento Ambiental. A verba total a ser investida será de R$ 300 mil, assim poderão ser contemplados até seis projetos, no valor de R$ 50 mil cada, sendo que cada instituição só poderá apresentar uma proposta, que não deverá ultrapassar 12 meses de execução.

Além disso, o documento deverá estar de acordo com as orientações do Roteiro para Elaboração de Projetos que integra o Edital. Entre os itens a serem seguidos estão o resumo das principais informações sobre o projeto; justificativa para que o mesmo seja realizado; estratégia de implantação; público-alvo; cronograma das atividades; e orçamento.

A previsão é de que o edital seja publicado em Diário Oficial na próxima semana. A partir daí, os interessados terão 60 dias para apresentarem a proposta de trabalho junto à Secretaria M. de Meio Ambiente. Os projetos serão analisados por uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e membros do Comdema, dentro de 30 dias. Em seguida, a seleção passará por aprovação em plenária do Conselho. O resultado final também será divulgado em Diário Oficial.

Portal Terê com informações da AssCom PMT