Conselho da Mulher
debate violência doméstica
Polícias Militar e Civil estiveram presentes
Teresópolis,
30/05/2014 - A reunião mensal do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizada nesta quinta-feira,
29/05, no Teatro Municipal, na Prefeitura, debateu a violência doméstica.
O encontro teve a participação dos delegados
da 110ª DP, Marcos Antônio da Silva (titular) e Ronaldo Cavalcante
(adjunto) e do subcomandante do 30º Batalhão da Policia Militar, major
Holanda.
Na ocasião, foi apresentado o trabalho
‘Violência Doméstica – Conceito, Casos e Opiniões’, de autoria de dois
estudantes universitários do curso de Direito do Unifeso.
O delegado Marcos Antônio da Silva ressaltou alguns benefícios gerados
com a criação da Lei Maria da Penha. “Antes da existência dessa lei,
muitos agressores entravam na delegacia já sabendo que a punição seria o
pagamento de cestas básicas e saiam sorrindo. Hoje, eles têm consciência
de que isso mudou. Temos embasamento até para decretar a prisão preventiva
do agressor para que seja garantida a integridade física da vítima”,
explicou a autoridade policial.
Marcos Antônio pontuou ainda a importância do
trabalho educacional que deve ser feito com os agressores, inclusive com
ajuda psicológica, para que haja mudança em seu comportamento. O delegado
pontuou ainda o trabalho de prevenção que deve ser feito em escolas e
empresas para coibir essa prática.
Presente à reunião, a representante da
Secretaria M. dos Direitos da Mulher, Graça Medeiros, frisou que além do
atendimento à mulher que sofre algum tipo de violência, a Secretaria
também investe na prevenção. “Temos uma infraestrutura que presta
atendimento psicológico, jurídico e de assistência social para mulheres
que passam por essa situação. Além disso, este ano estamos promovendo nas
escolas um ciclo de palestras sobre o assunto e teremos também atividades
abertas à população que serão realizadas aqui no Teatro Municipal”,
mencionou Graça Medeiros.
Universitários
Os universitários Vanessa Maciel e Elton Lucas
cursam o 4º período de Direito no Unifeso e apresentaram o trabalho
‘Violência Doméstica – Conceito, Casos e Opiniões’, feito para a
disciplina Psicologia Política. A dissertação aponta os avanços
conquistados com a aplicação da Lei Maria da Penha; o resultado de
pesquisas sobre conhecimento e eficácia desse instrumento; e a motivação
para a mulher continuar com uma relação com esse perfil; entre outras
questões. O documento relata ainda casos ocorridos e aplicação da lei por
analogia em processos judiciais a favor do homem agredido pela mulher e
também em casos envolvendo homossexuais.
Portal Terê com informações da AssCom PMT
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