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Prefeitura de
Teresópolis assume a UPA
Muitas reclamações contra a FIBRA
Teresópolis, 09/05/2014 - A
Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, é a nova gestora da UPA
Teresópolis, desde essa quinta, 8/05.
A decisão foi tomada depois de decorrido o prazo de 24h
concedido pelo executivo municipal, através de notificação, para que o Instituto
Social Fibra, organização social responsável pela gestão da Unidade de
Pronto Atendimento, se posicionasse a respeito das reclamações de
descumprimento contratual e prejuízo ao atendimento à população.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta, dia 8, pelo prefeito Arlei, que
visitou a UPA, acompanhado pelos secretários de Saúde, Cezar Alonso, e de
Administração, José Carlos Cunha, bem como alguns vereadores.
O grupo se reuniu com diretores e
funcionários da UPA. Participaram do encontro de trabalho o diretor médico
Bruno Castilho, as coordenadoras de Enfermagem, Daniele Aragão, e de
Farmácia, Suzana Bernardino Araújo. O encontro também foi acompanhado pelo
presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino, e pelo
conselheiro Jarbas Carvalho da Silveira. Em seguida, o diretor
administrativo, Marcos Vinicius Zamith, acompanhou reunião das chefias da
UPA com o secretário de Saúde.
“Devido às reclamações contra a empresa que administra a UPA, a Prefeitura
fez uma notificação e está assumindo a gestão da unidade. Vamos contratar
emergencialmente uma empresa por 90 dias, e nesse período será realizada
licitação para contratação de nova empresa”, anunciou o prefeito Arlei. “A
Prefeitura faz os seus pagamentos e a Fibra não cumpre o contrato. Não
dava para esperar mais. Vamos dar o melhor atendimento à população e
respeitar os funcionários”, pontuou.
Questões como falta de medicamentos e de manutenção de equipamentos,
carência de profissionais médicos, atraso no recolhimento de encargos
sociais dos funcionários, bem como pagamento irregular de salários da
equipe de profissionais, foram relatadas à Secretaria de Saúde.
Isso apesar de a Administração Municipal, segundo sua assessoria, vir mantendo o pagamento regular
dos recursos à Unidade de Pronto Atendimento. Além disso, a Prefeitura
também vem fazendo a reposição de medicamentos, apesar de esta obrigação
ser de responsabilidade do Instituto Social Fibra.
Tendo em vista a situação, e com o objetivo de manter o pleno atendimento
à população, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou parecer da
Procuradoria Geral do Município sobre a rescisão do contrato com a OS
Fibra.
Contando com 176 funcionários com carteira assinada, mais 40 médicos, e
registrando uma média de 300 atendimentos diários, a Unidade de Pronto
Atendimento Nathan Garcia Leitão, no bairro Bom Retiro, foi inaugurada em
março de 2010 pelo Governo Estadual.
A UPA foi construída com recursos dos Governos Federal e Estadual, cabendo
à Prefeitura a cessão do terreno, além de investimento significativo e
execução das obras de infra-estrutura e de paisagismo do entorno. Como o
Governo do Estado baixou resolução, em janeiro de 2010, transferindo para
as prefeituras a responsabilidade de administrar as UPAS, a Prefeitura de
Teresópolis buscou parcerias para viabilizar o funcionamento da Unidade,
através de licitação.
Portal Terê com informações da AssCom PMT
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