Saneamento básico para Teresópolis

Município e Estado oficializam convênio

Manilhas de esgoto - Foto ilustrativa
Teresópolis, 28/02/2013 - Oficializado o convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, e a Secretaria Estadual do Ambiente, com interveniência da AGEVAP (Associação Pró-gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), para a elaboração do plano municipal de saneamento básico.

A iniciativa é vinculada ao Pacto pelo Saneamento, programa lançado pelo Governo do Estado em dezembro de 2008 e que tem como meta ampliar para 80% a coleta e o tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro.

Com vigência de 20 meses, e visando a melhoria da saúde pública e da preservação ambiental, o convênio prevê a realização de estudos técnicos para a elaboração de um documento que oriente os gestores municipais na implementação de uma política de saneamento adequada à realidade econômico-financeira e sócio-ambiental do Município.

Caberá à AGEVAP contratar uma empresa especializada, através de licitação, para prestar apoio técnico à elaboração do plano, que abrange os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana. Para a contratação, serão utilizados recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio Paraíba do Sul e do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).

Essa empresa se reunirá com um grupo executivo da Prefeitura, formado por representantes de várias secretarias municipais, para coletar os dados necessários à produção do documento. Serão realizadas várias oficinas de trabalho, e a população será consultada durante o processo de elaboração do plano. Através de audiências públicas, os moradores poderão opinar e avaliar as propostas apresentadas com a melhor solução ambiental para o saneamento de cada bairro.

“Vamos buscar recursos do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, para a realização das obras previstas no plano de saneamento”, finaliza o Prefeito Arlei.

Portal Terê - com informações da AssCom PMT