Teresópolis toda na Internet

Documentos públicos perdidos na enchente

Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral

Teresópolis, 12/04/2012 - Equipes da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda trabalham na tentativa de recuperar documentos e arquivos de processos danificados pela enchente da última sexta-feira, 6/04, e que atingiu os dois setores, localizados no 1º piso da Prefeitura.

Dos cerca de oito mil processos arquivados na Procuradoria, pelo menos 1.500 foram praticamente destruídos pela água da chuva. A maioria são processos administrativos, além de petições, memorandos e ofícios, que tiveram os números, datas e despachos apagados. Também foram danificados computadores e outros equipamentos de informática.

O trabalho é delicado e demorado, pois é feito manualmente pelo pessoal da Procuradoria que, utilizando máscaras e luvas, separa os arquivos e coloca os documentos para secar em varais improvisados. Nenhum processo de licitação foi perdido, pois todos são arquivados no 2º piso da Prefeitura.

"Os danos foram muitos, mas fizemos questão de catalogar e documentar tudo, pelo menos colocando o número dos processos que foram afetados. Também fizemos todas as comunicações, como ao Judiciário e à Promotoria. Pedimos, inclusive, um laudo de constatação ao Ministério Público. Muitos processos já estavam arquivados, mas são a memória viva do serviço público.

Apesar dos danos, a Procuradoria já voltou ao funcionamento. “Os processos estão correndo e os contratos, assinados. Colocamos um advogado só para fazer os contratos, para a Prefeitura não perder os seus prazos. Já teve até audiência, apesar de termos pedido ao Poder Judiciário uma dilação de prazo para os processos da Prefeitura, por orientação de um dos juízes da Comarca. Mas a Procuradoria está funcionando normalmente”, esclareceu a Procuradora.

 Situação mais grave na Fazenda

Na Secretaria Municipal de Fazenda a situação é mais grave, visto que os armários de arquivos de documentos ficam localizados em uma sala subterrânea, que foi totalmente alagada. “Todos os processos de alvará foram perdidos e também algumas guias de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Além disso, os processos de legalização, de licença para construção, de desmembramento e de remembramento, todos eram guardados nesta sala subterrânea”, informou o Secretário, Geraldo Carvalho. Os relatórios referentes a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão todos preservados, pois são arquivados em local que não foi atingido pela enchente.

A água ainda está sendo retirada do espaço, para que a situação seja avaliada e verificada se há possibilidade de recuperação dos documentos da Fazenda. “Vamos tentar recuperar os processos, pois são documentos do contribuinte. Muitos, inclusive, seriam levados para registro em cartório. Também veremos se será possível fazer processos novos”. Segundo o Secretário, em 30 anos de trabalho como funcionário municipal, foi a segunda vez que ele viu uma enchente inundar o primeiro piso da Prefeitura.

Portal Terê - com informações da AssCom PMT