Teresópolis pode ter crédito do BID

Conselho da Cidade fará sugestões

Teresópolis, 02/07/2011 - A Prefeitura de Teresópolis foi contatada por representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tratar de uma linha de crédito ao município, direcionada a intervenções visando a realização de obras estruturantes.

A proposta faz parte do programa PROCIDADES, do BID, que gera empréstimos de até 50 milhões de dólares, com cinco anos de carência e 25 para quitação, e envolve contrapartidas do Município e União, com alternativa de diluir os pagamentos em programas do Governo Federal.

Com isso, técnicos do Núcleo de Gerenciamento de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, em parceria com as secretarias de Fazenda e de Meio Ambiente e Defesa Civil, elaboraram uma carta consulta para ser encaminhada ao Banco.

Intitulada como Programa de Recuperação e Ordenamento Urbano, a proposta foi apresentada na reunião ordinária do Conselho da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis nesta última quinta-feira, 30. A ideia é que os conselheiros façam sugestões para a elaboração do documento final a ser enviado ao BID.

“A participação da sociedade civil organizada, através do Conselho da Cidade, é fundamental para a finalização do programa, que define uma série de intervenções macroestruturantes para Teresópolis. É uma iniciativa que atende ao programa de desenvolvimento socioconômico sustentável do Prefeito Jorge Mario e que pretende reestruturar o município em longo prazo”, pontuou a Presidente do Conselho, Secretária de Planejamento e Projetos Especiais Lis Caberlon.

A carta proposta com as indicações dos conselheiros deverá ser enviada ainda em julho para avaliação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, em Brasília, dependendo ainda de votação no Senado e na Câmara Municipal.

Intervenções previstas

O Programa de Recuperação e Ordenamento Urbano é composto por projetos conceituais, a fim de dar noção de orçamento e estimativa de gastos para a captação dos recursos necessários à execução de obras nas áreas de planejamento urbano, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

É dividido em três partes:

1) Fortalecimento institucional e ambiental, focado no monitoramento dos recursos hídricos e no planejamento de gestão ambiental do município para a despoluição do Rio Paquequer. Contempla a revisão do Plano Diretor e do Plano Municipal de Redução de Riscos, bem como o Plano Municipal de Saneamento Básico.

2) Melhoria e proteção dos bairros, com a reurbanização de comunidades como a Beira Linha e o reassentamento das famílias, a realização de intervenções como tratamento de esgoto, drenagem e pavimentação de ruas, e a criação do Parque da Cidade.

3) Intervenções urbanísticas estratégicas, incluindo um plano de ciclovias para o município, a recuperação urbanística da Reta, a criação do Parque Fluvial da Posse e a aquisição de terrenos para a relocação de famílias residentes em áreas de risco.