Mais um Ex-Secretário na CPI

Carlos Eduardo ficou 4 meses no cargo

Teresópolis, 14/05/2011 - Na tarde dessa quinta-feira, 12/05, a CPI formada na Câmara dos Vereadores de Teresópolis para apurar supostas irregularidades na gestão municipal, ouviu o Ex-Secretário de Administração do Governo Jorge Mario, Carlos Eduardo Lopes da Silva.

Funcionário de carreira da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo ficou no cargo de Secretário de Administração da Prefeitura de Teresópolis por apenas quatro meses.

Saiu dezessete dias após a catástrofe de 12 de janeiro. Carlos Eduardo afirmou ter assumido o cargo, devido a um acordo de cooperação entre as Prefeituras de Teresópolis e a do Rio de Janeiro.

Perguntado sobre o motivo de sua saída, Carlos Eduardo disse que suas atribuições foram além das esperadas em termos de trabalho e carga horária, pedindo, então, para sair do Governo Jorge Mário, o que ocorreu em 29 de janeiro de 2011. O ex-secretário chegou a afirmar que "teve receio de atrapalhar o bom andamento da Secretaria".

Carlos mostrou desembaraço e conhecimento da função que ocupava. Discorreu sobre a estrutura da Secretaria municipal de Administração e suas respectivas atribuições. Em grande parte dos questionamentos também respondeu de forma negativa ao conhecimento de fatos, justificando que o período que ficara à frente da pasta foi bastante curto. Carlos Eduardo assumiu a Secretaria de administração em 18 de outubro de 2010.

No caso das contratações das empresas e se acompanhou a contratação da RW, disse que existe um departamento que cuida do assunto: a Comissão de Licitação da Prefeitura. Se detectou alguma irregularidade nas contratações realizadas à sua época, negou. Disse ter constatado apenas uma demanda reprimida. Havia um grande número de licitações a serem feitas por solicitação das Secretarias. Lopes também foi perguntado se sofrera pressões do Prefeito Jorge Mário. Respondeu negativamente, e justificou que só era orientado pelo Prefeito para que a execução dos procedimentos fosse ágil.

No caso da suposta fraude no Diário Oficial do Estado, disse ter tomado conhecimento pela própria CPI. Perguntado sobre qual procedimento deveria ser tomado pelo Prefeito no caso da constatação de uma fraude, Carlos Eduardo explicou que se constatada, mesmo sem prejuízo ao erário, teria que ser aberto um inquérito administrativo. No caso de dano, o prejuízo tem que ser sanado e as responsabilidades apuradas com os responsáveis penalizados. Por desconhecer a existência da fraude ele, evidentemente, desconhece qualquer inquérito em curso.

A Comissão também quis saber se o Ex-Secretário tinha amizade com empresários fornecedores e sobre presentes recebidos pelos Secretários ou qualquer funcionário da Administração Municipal. Lopes disse não conhecer pessoalmente os empresários e não ter recebido, ou saber quem tenha recebido, qualquer benefício de fornecedores da Prefeitura.

O Relator da CPI, Vereador Marcelo Oliveira (PMN), insistiu com o Secretário: perguntou como é que ele assinava procedimentos sem o devido conhecimento do conteúdo dos processos encaminhados pela licitação. O Ex-Secretário explicou ao Relator, mais uma vez, os trâmites de uma licitação. Informou não ter condições de avaliar tudo. “É preciso confiar na equipe de trabalho”, disse Carlos Eduardo.

Está prevista para terça-feira, 17/05, a próxima oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Municipal de Teresópolis.

Portal Terê - com informações da AssCom CMT