TJ suspende liminar da obra da Reta

Prefeitura vai retomar os serviços

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Foto: Divulgação
Teresópolis, 22/03/2011 - Em decisão na última segunda-feira, 21 de março, o Desembargador Cherubin Helcias Schwartz, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos de liminar que determinava a paralisação das obras de revitalização de trecho da Avenida Lúcio Meira, no centro da cidade. A decisão seguiu parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão foi proferida nos autos do agravo interposto pelo município da decisão deferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, uma vez que as obras não poderiam ficar paralisadas indefinidamente, aguardando o julgamento do processo e causando transtornos e riscos à população teresopolitana.

Dessa forma, até que o recurso seja julgado definitivamente pelo colegiado da 12ª Câmara Cível, as obras poderão ter continuidade, já que os efeitos da liminar deferida em primeira instância foram suspensos. A Prefeitura já está providenciando a retomada dos serviços.

A reforma da Reta começou em setembro de 2010 com o plantio de novas mudas de árvores nativas e a troca do piso entre a Calçada da Fama e a Rua Duque de Caxias, por ser esse o trecho de maior fluxo de pessoas. Tendo o pedestre como prioridade, o projeto tem como objetivo promover a acessibilidade aos portadores de deficiência, ordenar o trânsito, melhorando as condições para os usuários de ônibus e também motoristas, que contarão com duas pistas de rolamento livres e baias de estacionamento rotativo, tanto para carros quanto para motocicletas. Além disso, existe também a preocupação de melhorar a estética do local.

O projeto inicial inclui o trecho de 800 metros da Avenida Lúcio Meira, entre a Rua José Correa da Silva Junior e Avenida J.J. de Araújo Regadas, que terá o piso trocado, o estacionamento movido do canteiro central para o lado direito das calçadas, cruzamentos em borracha sintética, faixa de pedestres em piso elevado, instalação de pontos de ônibus padronizados e com iluminação, entre outras melhorias. A revitalização conta com recursos do Governo Estadual e contrapartida financeira do município.