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CGU: Encontro de Controle SocialAcompanhamento dos recursos emergenciais
Na pauta, a capacitação e a mobilização social dos agentes públicos e da sociedade, através de ciclos de palestras, para acompanharem a utilização dos recursos destinados pelo Governo Federal aos sete municípios da Região Serrana afetados pelo temporal de janeiro. Realizado pela unidade regional da CGU (Controladoria-Geral da União) no Rio de Janeiro, com apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Controle Interno, o evento reúne servidores municipais, conselheiros, lideranças comunitárias e cidadãos dos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e do Rio de Janeiro. Também são parceiros na realização do encontro, que tem a coordenação do Grupo de Trabalho para o Controle Social da CGU, o Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), o Movimento Nossa Teresópolis e a Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro. “Teresópolis se sente honrada por sediar esse encontro de capacitação para o acompanhamento do uso dos recursos públicos, principalmente neste momento da reconstrução econômica e social dos municípios da Região Serrana que vivem essa situação de calamidade”, disse o Prefeito Jorge Mario na abertura do evento. Focadas na atuação dos ministérios em situações emergenciais e de calamidade e em orientações gerais sobre o uso dos recursos federais, as palestras realizadas no primeiro dia do encontro foram proferidas por técnicos dos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e de Integração Nacional. Nesta quarta, 2 de março, os temas serão voltados para a atuação dos órgãos fiscalizadores em situações emergenciais e de calamidade. Transparência Para a chefe da Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro, Marisa Pignataro, é fundamental a atuação conjunta das instituições e da população na fiscalização dos recursos públicos, principalmente neste momento de emergência em que as regras são diferenciadas. Já o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio, Osvaldo Cardoso Perrout, destacou que são necessários conhecimento, ação e competência para as ações de reconstrução dos municípios afetados pelos temporais de janeiro. Daí a importância da capacitação para o controle social. O Procurador de Justiça Jessé Ambrósio e o Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias ressaltaram que, cumprindo suas funções de órgãos fiscalizadores, tanto o Ministério Público da União quanto o Ministério Público Estadual vão acompanhar criteriosamente o uso das verbas públicas nas ações de recuperação nos sete municípios da Região Serrana. Controle social Agentes públicos e representantes de movimentos sociais aprovam a realização do IV Encontro de Controle Social. “O mais importante neste evento é a parceria instituída entre os órgãos de controle e as prefeituras dos municípios abalados pela tragédia, para que tenhamos celeridade e confiança na aplicação dos recursos públicos”, avaliou a Secretária de Controle Interno de Teresópolis, Yára da Rocha Medeiros. “Este é o momento ideal para capacitar todos os atores da administração pública, os conselheiros e a sociedade. O controle social não é apenas um instrumento de cobrança, mas de apoio”, opinou a Diretora Executiva do Movimento Nossa Teresópolis, Rita Telles.
Programação do IV Encontro de Controle
Social do Rio de Janeiro – Região Serrana |
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