Controle sobre recursos emergenciais

Controladoria Geral da União promove evento

Teresópolis, 24/02/2011 - A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro (CGU/Regional-RJ) promove na próxima semana, dias 1 e 2/03, em Teresópolis, evento de capacitação e mobilização social para servidores municipais, conselheiros, lideranças comunitárias e cidadãos dos sete municípios atingidos pelas fortes chuvas na região serrana do estado: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.

Com o apoio da Prefeitura de Teresópolis, o “IV Encontro de Controle Social” busca preparar os agentes públicos e a sociedade desses municípios para acompanharem a utilização dos recursos destinados pelo Governo Federal para as ações emergenciais de reposta imediata e de reconstrução.

R$ 100 milhões já foram liberados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e aos municípios afetados. Além da ajuda financeira, o Governo Federal também editou medida provisória que trata de subvenção econômica destinada a empresas e micro empreendedores individuais localizados nas áreas atingidas pelos desastres naturais.

As atividades serão realizadas em parceria com o Grupo de Trabalho para o Controle Social do Rio de Janeiro (GTCS/RJ). Durante os dois dias do evento, representantes dos órgãos de controle vão ministrar palestras sobre a correta aplicação dos recursos transferidos pelo Governo Federal. Já representantes dos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social vão falar sobre a atuação de cada pasta em situações emergenciais e de calamidade púbica.

As palestras serão realizadas no Teatro Municipal de Teresópolis (Avenida Feliciano Sodré, 675, Praça Governador Portela, Centro) e as inscrições são gratuitas. Mais informações podem ser obtidas pelo email cgurj-nap@cgu.gov.br ou pelo telefone (21) 3805-2744.

Grupo de Trabalho

Coordenado pela CGU/Regional-RJ, o GTCS/RJ é formado pelos tribunais de Contas da União, Estado e Município, Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda, Ministério Público Federal e Estadual, Secretarias Estaduais de Fazenda e Educação, Representação do MEC e UNIRIO, além dos colaboradores Associação dos Magistrados e dos servidores do TCE/RJ.

Vale dizer que, para acompanhar de forma preventiva a aplicação dos recursos federais transferidos para os municípios atingidos e as ações emergenciais adotadas para enfrentamento da crise, a CGU vem realizando diversas inspeções técnicas e fiscalizações, de modo a avaliar as medidas de curto e médio prazos adotadas no socorro às vítimas e na recuperação da região, bem como levantamentos iniciais sobre a aplicação dos recursos.

Programação dos eventos

Dias 01 e 02/03/2011, das 8h30 às 17h

Palestras e debate com servidores municipais, conselheiros e cidadãos, proferidas por representantes dos ministérios da Saúde, da Assistência Social, da Educação e da Integração Nacional e dos órgãos de controle (CGU/TCU/TCE/MP).

Local: Teatro Municipal de Teresópolis

Capacidade: 100 pessoas

Dia 02/03/2011, das 18h30 às 21h30

Encontro com lideranças, aberto a qualquer cidadão dos sete municípios, com palestras sobre transparência e controle social

Local: Teatro Municipal de Teresópolis

Capacidade: 100 pessoas