Teresópolis toda na Internet

Força tarefa atua no interior

Acesso fácil a documentos e crédito

Teresópolis, 18/02/2011 - Moradores e agricultores das localidades do interior do município atingidos pelo temporal de 12 de janeiro contam com um mutirão de serviços integrados desde esta terça-feira, 15 de fevereiro.

A iniciativa cumpre compromisso assumido pelo Prefeito Jorge Mario e o Ministro do Trabalho Carlos Lupi em encontro no dia 11 de fevereiro realizado com moradores, empresários e produtores rurais na localidade de Bonsucesso, no 3º Distrito, primeira comunidade da zona rural a ser atendida. Na próxima semana, será a vez do mutirão ser levado às localidades do 2° Distrito.

Cadastramento para levantar os danos sofridos por moradores e as perdas dos agricultores, requerimento de documentos como CPF, carteira de trabalho e de identidade, orientação sobre linhas de crédito e ampliação do prazo de entrega dos dados da RAIS são alguns dos serviços oferecidos até esta sexta, 18, na Quadra de Esportes Show de Bola, das 9h às 17h.

Explicação sobre o Bolsa Qualificação, programa do Governo Federal que visa a manutenção dos empregos, e identificação dos produtores rurais que comercializam seus produtos nas pedras da Ceasa de Irajá e Colubandê para fornecimento de isenção temporária da taxa de utilização também estão à disposição das comunidades do interior.

Coordenada pelas secretarias municipais de Agricultura e de Trabalho e Emprego, a força tarefa reúne equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico, das secretarias estaduais de Trabalho e Renda e de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Ceasa (Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro) e da Emater, bem como da Superintendência Regional do Trabalho e da Gerência do Trabalho e Emprego em Petrópolis e Região Serrana. Também reforçam o mutirão pessoal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e 11 pesquisadores contratados pela Prefeitura para o trabalho de campo nos bairros e localidades atingidos pelas chuvas de 12 de janeiro, através do projeto Informe & Ação.

“Essa força tarefa reúne todos os entes necessários para atender moradores, produtores e empresários da zona rural. A ordem do Prefeito Jorge Mario é que o mutirão atenda todas as demandas”, garantiu o Secretário Municipal de Trabalho, Marcos Ferreira dos Santos, lembrando que o Ministro Carlos Lupi se comprometeu a retornar ao município no próximo dia 26 para avaliar o atendimento aos moradores no interior. “É uma ação extremamente produtiva e itinerante, que será levada a todo o interior do município, a fim de atingir o maior número possível de agricultores”, assegurou o Secretário Municipal de Agricultura, Fernando Mendes.

Atendimento aprovado

Quem buscou algum serviço aprovou o atendimento. Como a trabalhadora rural Cláudia Gallo, de Bonsucesso. “Trabalho de meeira e perdi minha lavoura. Muito bom o pessoal poder contar com esses serviços. Deus está enviando as pessoas certas e todo mundo está recebendo atendimento”, disse. O agricultor José Ivair Canto de Paula perdeu a sua plantação de hortaliças em Vieira e foi buscar informações sobre linhas de crédito. “Atenderam direitinho. O pessoal tem que ser orientado para ver o que pode ser feito pelas pessoas que perderam suas coisas”, comentou.

O comerciante Adenildo Paulino não foi atingido pelo temporal, mas desde 12 de janeiro vem atuando como voluntário na prestação de serviços aos moradores de Bonsucesso, comunidade onde mora. “Estou vendo todos na luta, buscando resolver os problemas da população. É para elogiar. Com a graça de Deus, a ajuda do poder público e da população a gente vai conseguir reconstruir toda a região”, concluiu.

Acesso ao crédito

Um dos serviços oferecidos é a emissão da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que permite ao agricultor o acesso às linhas de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O documento é emitido na unidade móvel da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, que acessa via internet a rede do MDA. O Ministério disponibilizou uma linha de crédito de R$ 73 milhões aos produtores rurais dos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas. Dos cerca de 3.200 agricultores de Teresópolis, 80% têm o perfil do Programa Nacional de Agricultura Familiar; porém, apenas 350 têm a DAP.

“Com a declaração, os agricultores passam a ter acesso a duas linhas de crédito: uma emergencial, no valor de R$ 2 mil, com juros de 0,5% ao ano, carência de 36 meses e que pode ser paga em dez anos. A segunda linha de crédito, para aquisição de equipamentos e também de moradia, é de R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano, três anos de carência e 10 anos para pagamento”, explicou o Subsecretário Estadual de Qualificação da Secretaria de Estado de Trabalho, Renato Ludwig de Souza.

RAIS

Outra medida do Ministério do Trabalho é a ampliação do prazo de entrega dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base-2010, nas cidades que decretaram calamidade pública, como é o caso de Teresópolis. O limite para as empresas deixa de ser 28 de fevereiro e passa a ser 25 de março. “Cadastramos os produtores rurais para identificar suas necessidades. Trouxemos o corpo técnico do Ministério do Trabalho para dar todas as explicações necessárias e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até uma agência do órgão”, adiantou o Superintendente Regional do Trabalho, Antonio Albuquerque.

Bolsa Qualificação

Durante a força tarefa, produtores e empresários obtêm esclarecimentos sobre o Bolsa Qualificação, criado pelo Governo Federal para evitar demissões em momentos de dificuldades. O programa prevê a suspensão do contrato de trabalho, por um período entre dois e cinco meses, como alternativa à demissão dos trabalhadores. O Governo paga o benefício ao funcionário, cujo valor varia de um salário mínimo a R$ 1.010, e a empresa assume a contrapartida de inscrevê-lo em curso de capacitação e mantê-lo no emprego.

“O empregador ganha um prazo para se reestruturar e o trabalhador pode se requalificar, ganhando uma estabilidade no emprego pelo mesmo período em que foi promovida a capacitação”, explicou o Gerente do Trabalho e Emprego, Wilton Silva Costa. Os empresários de Teresópolis interessados podem obter informações sobre cadastramento no programa no posto do Ministério do Trabalho que funciona no 3º piso da Agência do INSS (Rua Monte Líbano, 158 - Várzea), das 9h às 16h. O telefone de contato é 3641-0554.