Teresópolis toda na Internet

Demolições de imóveis em áreas de risco

Somente se os proprietários concordarem

Teresópolis, 10/02/2011 - Depois de uma avaliação rigorosa, feita pelas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, além da EMOP (Empresa Estadual de Obras Públicas), têm início nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, as primeiras demolições em áreas de risco em Teresópolis originadas pelo temporal do dia 12 de janeiro. Fazem parte da lista 18 imóveis situados ao lado da Ponte do Imbuí, acesso para os bairros Cascata do Imbuí, Posse e a localidade de Campo Grande, uma das áreas mais atingidas do município.

Os moradores da Posse e de Campo Grande, que tiveram suas casas interditadas preventivamente pela Defesa Civil, começaram a ser visitados nesta quarta, 9, por equipe social da Casa Civil do Governo do Estado.

As equipes utilizam como instrumento jurídico o Decreto nº. 41.148, assinado pelo Governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial de 24/01/2008, que estabelece parâmetros para a avaliação das moradias das famílias que precisam ser realocadas.

“São locais delimitados como áreas de risco iminente a escorregamentos por especialistas do DRM (Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro) e confirmados pela Defesa Civil Municipal. Um grande número de famílias deverá sair dos locais, que por medida de segurança serão reflorestados para evitar futuras ocupações. Porém, os imóveis só serão demolidos com a concordância dos proprietários”, informa o Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Flávio Castro.

Cada família terá três opções: receber indenização do Governo Estadual, a partir da medição do imóvel, feita pela EMOP; se inscrever no programa de aluguel social enquanto aguarda a construção do condomínio habitacional pelo poder público, ou se inscrever no programa de compra assistida, em que o morador receberá o valor correspondente à avaliação feita do seu imóvel e o dinheiro só poderá ser aplicado na compra de nova moradia.

Até o momento, 1.590 imóveis foram interditados em Teresópolis e as famílias foram cadastradas para receber o aluguel social garantido pelos Governos Estadual e Federal. O próximo passo será a construção das habitações populares. O Governo Municipal já desapropriou uma área no bairro Ermitage, dependendo agora da liberação de recursos do Estado e da União para abrir o processo licitatório.