Comitê Emergencial de Proteção à Criança

Ministra Maria do Rosário reuniu-se com Jorge Mario

Teresópolis, 19/01/2011 - Anunciada nesta quarta-feira, 19, a criação do Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente em Teresópolis. O objetivo é continuar resguardando os direitos e prestar ajuda social e humanitária as cerca de 2.892 crianças e adolescentes de Teresópolis que foram atingidas pelas chuvas e que se encontram alojadas nos abrigos da cidade, na companhia de familiares.

A criação foi articulada durante encontro no gabinete do Prefeito Jorge Mario, reunindo a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos Rodrigo Neves, os juízes José Ricardo Ferreira de Aguiar (2ª Vara de Família) e Inês Coutinho (Vara da Infância, da Juventude e do Idoso), os Promotores de Justiça Fábio Miguel de Oliveira e Soraya Vidal (Ministério Público Estadual) e o advogado Jefferson Soares (presidente da Subseção da OAB Teresópolis), além de secretários do Governo Municipal.

Formado por representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal, do Judiciário, do Ministério Público e da OAB, o Comitê vai elaborar um plano para proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de emergência. “Essas crianças estão amparadas pela legislação. Não se pode falar em adoção sem critério. O que se faz, no caso das famílias extensas, na ausência do pai ou da mãe, é assegurar um documento, pelo Judiciário, dizendo que a criança está sob a responsabilidade desse familiar”, explicou a Ministra Maria do Rosário, que enalteceu a atuação do Executivo. “A Prefeitura de Teresópolis está dando conta de todas as necessidades, mesmo neste momento de emergência. Apesar da situação de calamidade, todos os órgãos de defesa à criança e ao adolescente não pararam de funcionar: Conselho Tutelar atuante, Judiciário e Ministério Público ativos”, parabenizou.

O Prefeito Jorge Mario garantiu que o Município vem assegurando a proteção dessas crianças desde as primeiras ações de socorro e de abrigo no período pós-desastre. “Vimos garantindo a proteção e os direitos das crianças e adolescentes nas áreas de assistência social e direitos humanos em Teresópolis desde os primeiros momentos pós-tragédia. Prefeitura, Governos Estadual e Federal e Judiciário vêm prestando todo o auxílio às famílias nesse sentido”, assegurou.

A Juíza Inês Coutinho, Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso em Teresópolis, citou que o Juizado mantém um posto de atendimento permanente no Ginásio Pedrão, primeiro local onde as vítimas foram alojadas emergencialmente. Ela informou ainda que equipes percorrem todos os abrigos em funcionamento na cidade. “Temos abrigos com capacidade de receber crianças em situação emergencial para que depois elas possam ser acompanhadas pela equipe técnica. O trabalho da Vara da Infância é de apoio nesse momento de crise. Temos uma marca de seriedade e de dignidade do nosso trabalho nessa cidade. Tenham certeza de que a Vara da Infância não procederia de forma irregular”, destacou ma magistrada.

Segundo o Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, estão sendo traçadas estratégias em conjunto em defesa do melhor atendimento a essa importante parcela da população. “Promovemos uma sinergia entre todos os envolvidos, traçando diretrizes para orientar as ações nesta situação de emergência. Esse comitê pretende garantir um olhar especial do Estado às famílias vitimadas por essa tragédia”, concluiu.

Antes de encerrar sua passagem por Teresópolis e acompanhados pelo Prefeito Jorge Mario, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o Secretário Estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, visitaram um abrigo instalado em um galpão no Meudon, cedido por uma distribuidora de bebidas e que aloja atualmente cerca de 330 pessoas, que são acompanhadas por mais de 50 voluntários.