Plano Municipal de Saneamento BásicoPlanejamento começa com debates Teresópolis, 09/12/2010 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) realizou reunião extraordinária na última terça-feira, dia 07. Na ocasião, a empresa Consultant foi apresentada aos participantes. Juntamente com a Prefeitura Municipal, a companhia ficará responsável pelo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis. O encontro contou com a participação de integrantes do Comdema, representantes de entidades, instituições e da sociedade civil. Na pauta foram abordadas ainda ações da Secretaria de Meio Ambiente e atividades da Câmara Técnica de Saneamento do Comdema. O PSBM visa estabelecer um planejamento de ações de saneamento no município com a participação popular atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública. O Plano de Saneamento tomará como base o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis e o Termo de Referência para o Plano de Saneamento de Teresópolis, documento organizado pela Câmara Técnica de Saneamento do Conselho de Meio Ambiente. Segundo o Prefeito Jorge Mario, a proposta é inovadora e agrega um outro valor importante: a participação popular durante a construção do Plano. “O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como principal objetivo possibilitar um maior bem estar à população no sentido de trazer saúde e melhorias no que diz respeito ao meio ambiente e à habitação. Estamos começando a implantar esse desafio e a cidade já começa a participar de uma fase importante do processo, com atividades em conjunto entre o Poder Público e o cidadão”, afirmou. O Secretário Executivo do Conselho e Assessor da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, Raimundo Lopes, dirigiu a reunião e acrescentou que em praticamente todos os momentos de elaboração do plano, a população será convidada a participar, para acompanhar os trabalhos, avaliar e sugerir mudanças, sendo um elemento imprescindível para a construção de todos os objetivos do plano. “A participação da sociedade é fundamental na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser baseado em estudos técnicos consistentes, que orientem a atuação do Poder Público, de forma a propiciar maior eficiência e eficácia no atendimento à população. A participação popular é a legitimação desse processo”, esclareceu. Com o crescimento acentuado da cidade, tornou-se cada vez mais importante e urgente a preparação do plano de saneamento básico, sobretudo pelos benefícios que ele propiciará ao desenvolvimento social, cultural e econômico da cidade. O Prefeito Jorge Mario garante a participação e total apoio para a elaboração do projeto, já que este servirá para o futuro do município, fomentando a arrecadação de recursos para que a qualidade de vida da população teresopolitana seja cada vez melhor. |
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