Plano de Desenvolvimento Sustentável

Documento foi apresentado à Câmara

Teresópolis, 02/12/2010 - Foi realizada em audiência publica na Câmara Municipal, na noite desta terça-feira, 30, uma apresentação sobre o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável pelo coordenador do Fórum da Agenda 21 em Teresópolis, Leandro Coutinho.

A sessão serviu para mostrar aos vereadores o trabalho que vem sendo realizado em Teresópolis sobre a Agenda 21 e foi acompanhada por representantes de diversos setores da sociedade civil. No dia 06 de dezembro, o Plano será lançado oficialmente, às 15h, no Hotel Alpina.

O documento é uma publicação com cerca de 160 páginas e que contém os meios de implementação da Agenda 21 do município. Sua implantação deverá acontecer de forma gradual e participativa e as ações são focadas nas áreas de ciência e tecnologia, recursos financeiros, mobilização e comunicação e gestão ambiental.

A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas, que envolve a sociedade civil e o poder público em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos do município. Também sugere soluções para esses problemas através da identificação das potencialidades e fragilidades da cidade, além da implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.

Com base nas ações definidas, o Poder Público poderá captar recursos junto aos Governos Estadual e Federal e até de organismos internacionais para a execução das obras apontadas. Além disso, o município será beneficiado pela política de investimentos da Petrobras, já que se encontra na região de influência do Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, que está sendo construído em Itaboraí com o objetivo de aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos.

“Hoje a sociedade civil, através do Fórum da Agenda 21, tem podido participar ativamente na construção de políticas públicas. A agenda 21 traz novas propostas para o desenvolvimento sustentável de Teresópolis e é a melhor opção para pensar com a população formas de solucionar os problemas do município, além de construir uma sociedade mais justa e de recuperar e conservar o meio ambiente. Mas isso só será possível se todos estiverem determinados e envolvidos no processo de construção”, garantiu o Coordenador do Fórum da Agenda 21 em Teresópolis, o biólogo Leandro Coutinho da Graça, que é Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Agenda 21

É o principal compromisso assumido pelos 179 países participantes da Rio Eco-92 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. Do encontro surgiu um documento estabelecendo a importância de cada País se comprometer a discutir com governos, empresas, organizações-não-governamentais e população os modos de enfrentar os atuais problemas climáticos, tendo em vista a promoção do desenvolvimento econômico compatível com o bem estar social e ambiental. A este novo padrão, que concilia justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental, convencionou-se chamar de Desenvolvimento Sustentável.

Já o Fórum da Agenda 21 de Teresópolis foi criado pela Lei Municipal 2.838/2009, e é composto por 20 titulares e 20 suplentes, representantes de quatro setores: público, entidades com fins lucrativos, entidades sem fins lucrativos e entidades de base comunitária (comunidades em geral). Está inserido nas propostas da Agenda 21 Global, na Agenda 21 Brasileira, na Agenda 21 Estadual e dentro do projeto Agenda 21 Petrobras, que trabalha as consequências, na região, dos impactos do Comperj - Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí.

Quem quiser conhecer e acompanhar todo o trabalho realizado pelo Fórum da Agenda 21 como documentos, editais e notícias, poderá acessar o site www.agenda21teresopolis.com.br .