Combate à pichação e ações criminosas

Guarda Municipal identificou delinquente

Teresópolis, 11/11/2010 - Com o objetivo de diminuir o índice de criminalidade e manter a ordem na cidade, os órgãos de segurança pública de Teresópolis estão atuando em conjunto no combate a ações criminosas e na repreensão de atividades ilícitas.

Nesta semana, a Guarda Municipal do serviço da ronda escolar saiu na frente e identificou um dos menores que fazia pichações. O menor assumiu o delito e já foi encaminhado pela Guarda Municipal para o Conselho Tutelar que tomará as medidas cabíveis. Isso confirma a ação que a Guarda Municipal vem realizando junto às polícias civil e militar do município. Tanto a guarda quanto as polícias retêm informações precisas relacionadas a esse crime ambiental.

A pena para quem for pego em flagrante varia de três meses a um ano de detenção e multa. Se o ato for realizado em monumento ou patrimônio tombado por seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena passa a ser de seis meses a um ano, além de multa.

Mesmo se tratando de um delito considerado de menor potencial ofensivo e que, em tese, não contribui para o aumento da sensação de insegurança ou violência urbana, a crescente onda de pichações tem afetado a vida de muitos cidadãos. Os reflexos negativos destas condutas são percebidos tanto pelo ponto de vista ambiental, como pelo ponto de vista patrimonial.

Em comunicado, a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal reforçou a opinião do poder público, que em muito se identifica com a opinião de moradores e empresários que veem seus muros e fachadas destruídos por este tipo de vandalismo:

"O que mais choca não é somente o desrespeito pelo patrimônio alheio ou a poluição visual, mas também que tais condutas, longe de divulgarem mensagens de protesto, as pichações atuais mais se assemelham a atos de vandalismo gratuito contra o ordenamento urbano das cidades.

Em regra, não poderíamos sequer admitir o argumento de que a conduta reflete o direito à liberdade de expressão de um indivíduo, já que a poluição visual decorrente das diversas inscrições, símbolos e desenhos, na grande maioria das vezes, não é decifrada pela população, que não vislumbra qualquer fundamento ou motivo para a maioria destas manifestações.", divulga a Assessoria, encerrando o comunicado.