'Hein?! O que foi que você disse?'

Poluição sonora é tema de palestras

Teresópolis, 22/10/2010 - Com o objetivo de contribuir para a conscientização e educação da população com relação à poluição sonora, a Prefeitura, através da Secretaria de Segurança Pública, está realizando palestras na Rede Municipal de Ensino para alertar a respeito das implicações legais e médicas quando ocorre o abuso do som alto.

As visitas às escolas são feitas por dois agentes da Guarda Municipal acompanhados por um agente do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), setor responsável pelo projeto. A iniciativa visa ainda levar as palestras às instituições de ensino estadual e particular do município, incluindo as universidades.

O projeto é idealizado pela Secretaria de Segurança Pública e tem o apoio das secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil, Saúde e Educação. O patrocínio é da Aciat (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis). “Desenvolvemos este projeto com o intuito de alertar os estudantes e, por conseguinte, os pais e familiares sobre a questão da poluição sonora. As palestras têm dois enfoques, a questão legal e médica, ou seja, as implicações da legislação e da saúde. Pretendemos levar o projeto também para as escolas estaduais e particulares e para os estudantes universitários”, enfatizou o Secretário Executivo do GGI-M, major Leonardo Maia.

Poluição Sonora

Definida como qualquer emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resulta em dano à saúde, à segurança ou bem-estar das pessoas, a poluição sonora é responsável por causar vários males à saúde. Além da perda de audição, o barulho em excesso provoca um estresse prolongado, o que desencadeia problemas psíquicos, neurológicos, entre outros.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) estabeleceu que o limite de som tolerável ao ouvido humano é de 65dB. Para se ter uma ideia, um grupo de pessoas conversando em tom normal chega a 55dB; o tráfego de uma avenida de grande movimento pode alcançar o índice de 85dB; em uma boate a intensidade sonora chega a 220dB.

Penalidades e Como Denunciar

A legislação ambiental tem penas para quem causar poluição que resulte danos à saúde humana que chegam a até um ano de detenção mais multa (art. 54 da lei 9.605/98). Já para o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos a pena é de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa (art.42 do decreto-lei 3.688/42). Para os motoristas, o Código de Trânsito Brasileiro (art. 228) prevê como infração grave utilizar no veículo equipamento com som em volume ou frequência não autorizados pelo Contran, estando sujeito à multa e retenção do veículo.

Para denunciar casos de poluição sonora basta ligar para as secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil: (21) 2742-7763 / 156 ou de Segurança Pública: (21) 3642-8205; ou para a Polícia Militar no 190.

Alguns males provocados pela poluição sonora: Insônia; Perda de atenção e concentração; Perda de memória; Dores de cabeça; Aumento da pressão arterial; Gastrite e úlcera; e Surdez.