Fórum de Políticas para as mulheres

Sec. de Teresópolis foi a Brasília

Teresópolis, 09/09/2010 - O município de Teresópolis marcou presença no Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, realizado no dia 31 de agosto, em Brasília.

O evento reuniu gestoras municipais e estaduais de todo o País, dentre elas a Secretária dos Direitos da Mulher de Teresópolis, Norma Suely Gomes dos Santos. A programação contou com dois painéis: o primeiro com o tema ‘Políticas para as mulheres – institucionalidades, avanços e desafios’, e o segundo sobre ‘Gestão Pública de Políticas para Mulheres – organizar para avançar’. Durante o Fórum foi lançado o livro “Trilhas Feministas na Gestão Pública”, elaborado pelo o Centro de Estudos Feministas e Assessoria (Cfêmea).

Considerada mais uma conquista do movimento de mulheres, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres tem força de Ministério e foi criada por lei com aprovação da Câmara Federal e do Senado. Tem à frente a Ministra Nilcea Freire, que foi indicada pelo Governo Federal, e referendada pelo Fórum Nacional, para que tenha assento na ONU/Mulher.

Dentre os assuntos discutidos no Fórum foram abordados a elaboração dos planos estaduais e municipais de enfrentamento à violência contra mulher, o orçamento dos organismos frente às necessidades de trabalho, assim como a infra-estrutura e pessoal habilitado ao serviço. A transversalidade de ações, e o fato dos organismos serem estruturantes nos serviços de atendimento à mulher em vários aspectos como saúde, educação, enfrentamento à violência, geração de trabalho e renda, também fizeram parte da programação.

A presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMA), Ieda de Castro, foi incisiva ao afirmar que, como Secretária de Promoção Social, não abriga coordenadoria de mulheres. Isso por entender que o atendimento a esse público não passa pela Secretaria de Promoção Social, mas por um serviço para mulheres, assim como os Centros de Referência de Atendimento a Mulheres. “A questão da mulher extrapola a vulnerabilidade social”, disse Ieda.

Na totalidade de municípios do país, apenas 18,7% possuem organismos de políticas para as mulheres, e 6,5% contam com secretarias exclusivas. “Em Teresópolis possuímos uma secretaria com infraestrutura, projetos e orçamento, legitimizada junto à população”, destacou a Secretária dos Direitos da Mulher de Teresópolis, Norma Suely.

Segundo a Subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Paraná, Aparecida Gonçalves, o enfrentamento à violência não se faz somente na segurança, mas também na saúde, educação, na geração de trabalho e renda. Segundo ela, o trabalho em conjunto com outros atores governamentais faz com que efetivamente se construa um trabalho que transforme a vida das mulheres.

Através da central de atendimento à mulher, acionada pelo telefone 180, foi observado que vem aumentando o número de denúncias de cárcere privado, ou seja, quando a mulher fica presa em casa sendo proibida de ir e vir e receber pessoas.

Participante do Fórum Nacional desde 2008, a Secretária Municipal dos Direitos da Mulher, Norma Suely, considerou o evento bastante produtivo. “É o espaço onde trocamos experiências e fortalecemos nossa luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Esperamos que no governo que se inicia em 2011 haja continuidade nas ações, pois, só assim poderemos acabar com as desigualdades sociais”, finalizou.

Agenda

Durante o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, foi agendado um Ato Político para o dia 25 de novembro, com os governadores eleitos, para que junto aos prefeitos dos municípios pólos revejam e fortaleçam as metas do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica.

Em abril de 2011 ocorrerá em Belém do Pará um encontro para intensificar a discussão sobre a assistência e as políticas públicas para mulheres. Na ocasião, será feita a abordagem de gênero na Assistência Social, já que em muitos municípios ainda não há o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres, espaço especializado nesse serviço.