Contribuintes pagam impostos atrasados

Anistia da Prefeitura, confira os detalhes

Teresópolis, 25/08/2010 - Com o propósito de oferecer mais conforto e agilidade aos contribuintes que quiserem atualizar suas contas com o erário, a Prefeitura de Teresópolis disponibilizou pela cidade três quiosques de atendimento da Secretaria de Fazenda.

Pela Lei 2.948/2010, o contribuinte em atraso que fizer o pagamento à vista no período de 20 de agosto a 20 de setembro terá redução de 100% de multa e juros de mora. Outra opção para quitar as dívidas é pagar o débito parcelado, em até quatro vezes, com desconto de 50% na multa e nos juros.

O procedimento faz parte do programa de anistia fiscal, lançado pela Prefeitura Municipal. Podem aderir ao programa de anistia todos os contribuintes com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviço), Taxa Feirarte, multas por auto de infração, entre outros.

Os contribuintes que optam pelos postos de atendimento, já saem com a guia de pagamento ou o carnê para a quitação parcelada em mãos. Para pagar é só se dirigir a qualquer agência bancária ou caixa eletrônico, casas lotéricas ou na própria tesouraria da Secretaria de Fazenda, no 1º piso da Prefeitura.

Para o consultor de empresas, José Palermo Neto, a anistia é uma forma de viabilizar o pagamento de taxas e impostos atrasados. “Esse procedimento é muito válido à medida que se ajusta às condições do contribuinte”. Rafael Pereira, morador do Meudon, aproveitou os descontos para atualizar o IPTU da casa do filho. “Esse imposto está atrasado há mais de três anos, agora vou poder acertar”, disse.

Locais de atendimento

O contribuinte com IPTU e Taxa Feirarte em atraso, e que optar pelo pagamento à vista, poderá aderir ao programa de anistia pelo site da Prefeitura de Teresópolis – www.teresopolis.rj.gov.br – ou na Secretaria de Fazenda, que funciona no 1º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea), de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Já o parcelamento do débito poderá ser solicitado na Secretaria de Fazenda ou em quiosque montado no 1º piso da Prefeitura. Outros postos de atendimento foram montados: no Teresópolis Shopping Center (Rua Edmundo Bittencourt, 101 – Várzea), às segundas, das 11h às 18h e de terça a sábado, das 10h às 18h; na Feirinha de Teresópolis (Praça Higino da Silveira, Alto), aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 17h, e na Escola Municipal Professora Acliméa de Oliveira Nascimento (Rua São Pedro, ao lado do Tiro de Guerra), de segunda a sexta, das 8h às 16h30.