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Pelas mulheres teresopolitanas

ConMulher comemora 4 anos da Lei Maria da Penha

Teresópolis, 11/08/2010 - Realizado no último sábado, 7, no Espaço Mulher, que funciona nos fins de semana na Praça Balthasar da Silveira, na Várzea, uma ação em comemoração aos quatro anos da Lei Federal 11.340/06, a Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei entrou em vigor em setembro do mesmo ano, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação define esse tipo de violência, que acontece nas formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Promovida por iniciativa do ConMulher (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), com o apoio da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, a ação contou com palestra, proferida pela presidente do ConMulher, Izabel Maria Kwiatkowsk, e direcionada às artesãs do Espaço Mulher, conselheiras e ao público em geral.

“É muito importante o trabalho desenvolvido pelo Conselho, e muito nos orgulha ter uma mulher rural e bastante atuante nas causas sociais, como presidente do ConMulher”, diz a Secretária dos Direitos da Mulher, Norma Suely Gomes dos Santos.

Instalado na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190, na Várzea, o ConMulher realiza reunião sempre na última quinta-feira do mês, das 9h às 11h. Constam da pauta questões relativas às políticas públicas para mulheres, tomando por base os eixos do II Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, do Governo Federal, tais como autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social, e educação inclusiva não sexista. Saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, o desenvolvimento sustentável no meio rural com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar, e o enfrentamento à violência contra a mulher completam os eixos.

“Atualmente o Conselho possui uma visão bastante ampliada das políticas públicas, não se atendo somente à questão da violência doméstica. Em suas reuniões são realizadas discussões e apresentadas propostas para qualificar a vida da mulher, criando estratégias de melhoria de sua auto-estima, dando-lhe autonomia para que, quando em risco de violência, possa sair dessa situação através de soluções eficazes, rompendo com o ciclo em que se vê envolvida”, explica a Secretária Norma Suely.

Na última reunião discutiu-se a formação de cooperativas, como apoiar na organização e como se habilitar para participar das contratações para venda de produtos para a merenda escolar. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Educação que explanaram sobre o assunto. “Nossas reuniões têm sido bastante construtivas. Além das conselheiras, temos recebido visitantes como alunos da rede estadual de ensino e pessoas da comunidade interessadas em contribuir com nossas propostas”, conta a Presidente Izabel Maria. “As reuniões são abertas à comunidade. Esperamos que mais pessoas compareçam e tragam sugestões”, convida.