Menos burocracia para construir

Reunião entre poder público e privado definiu metas

Teresópolis, 27/05/2010 - Com os objetivos de estreitar a relação com as empresas construtoras do município e dialogar sobre o aprimoramento do Código Municipal de Obras, foi realizado nesta terça-feira, 25, no Teatro Municipal, um encontro entre a Prefeitura, empresários do ramo e corretores de imóveis. Representantes do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Teresópolis) e do CRECI RJ/Teresópolis (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) também participaram.

Na ocasião, ficou decidido que a Prefeitura e os empresários, através do Sinduscon, vão preparar propostas para simplificar o Código de Obras e apresentá-las no próximo dia 24 de junho. Esse projeto será avaliado pelo Conselho da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis e pelo Prefeito Jorge Mario e encaminhado à Câmara Municipal para votação.

A necessidade de ampliar o relacionamento com os empresários do setor de construção civil foi detectada pelo prefeito Jorge Mario, que solicitou às secretarias de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico que organizassem o encontro. “O objetivo dessa reunião é ouvir os empresários da construção civil, quais são os complicadores da burocracia que emperram o trabalho deles. Estamos aqui para estreitarmos ainda mais a relação com eles, ouvir sugestões, reivindicações e trocar ideias”, pontuou o Secretário Nassouh Ejje, que convidou o Secretário de Planejamento, Adriano Guedes Carneiro, para falar sobre o funcionamento da entrada de processo na Prefeitura e sobre as implicações do Código Municipal de Obras.

“Temos algumas dificuldades para acelerar os processos de autorização para a construção civil porque precisamos seguir os tramites do Código de Obras, o que gera algumas dificuldades e demora na conclusão dos processos. O código pode ser simplificado para ajudar tanto no trabalho da Prefeitura quanto no das construtoras. Mas, tudo deve ser feito dentro da lei. Quanto mais simples for a análise dos projetos, mas rápida será a aprovação, trazendo mais empreendimentos para o município, o que gera emprego, renda e arrecadação”, acentuou Adriano Guedes Carneiro.

Presidente do Sinduscon Teresópolis, o empresário Jorge Alberto Guberman enumerou algumas dificuldades enfrentadas pelas construtoras no processo de autorização das obras e ressaltou a parceria com a Prefeitura para melhorar este quadro. “Temos trazido sugestões para a Secretaria de Planejamento e somos muito bem recebidos. É bom constatar que a Prefeitura está aberta ao diálogo”. Sérgio Oliveira, empresário, concorda. “Parabéns à Prefeitura pela iniciativa de conversar com os empresários do ramo sobre suas demandas. Nunca houve tanta disposição da administração municipal em dialogar”, afirmou.

Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 24 de junho. Nesta data serão apresentadas as propostas de mudança do Código de Obras para acelerar e agilizar o processo de autorização das construções no município. “Tanto a Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, quanto os empresários, através do Sinduscon, vão fazer suas análises e apontar o que precisa ser modificado no código. A partir daí, nos reuniremos com o Sindicato para produzirmos um documento com o projeto de mudanças e apresentá-lo no dia 24 de junho”, finalizou o Secretário Adriano Guedes Carneiro, lembrando que o projeto deverá ser avalizado pelo Prefeito Jorge Mario e encaminhado à Câmara para votação.