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NOTA
A Prefeitura Municipal de
Teresópolis, face ao movimento de paralisação comandada pelo SindPMT -
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis -, esclarece
que não houve adesão da grande maioria dos servidores municipais ao
movimento. Além disso, não foi verificada nenhuma alteração significativa
na prestação dos serviços públicos, e o prédio principal da Prefeitura
Municipal de Teresópolis contou com 100% de seu efetivo trabalhando. Os
setores de limpeza pública, saúde e fazenda funcionaram normalmente
durante todo o dia.
Demonstrando que a
Administração Municipal está aberta à conversação e que pretende avançar
nos entendimentos, uma comissão formada pelos Secretários Municipais de
Fazenda, Mauro Gaspar Gomes, de Administração, Geraldo Menezes, e de
Segurança Pública, Laet Moutinho, recebeu um grupo do SindPMT nesta
terça-feira, 25 de maio.
Durante o encontro, os
representantes do Executivo enumeraram as melhorias e benefícios que a
Administração Municipal vem pondo em prática para a recuperação das perdas
salariais do funcionalismo municipal.
1 - Em abril foi concedido
a todos os servidores municipais um reajuste salarial de 6%, percentual
acima da inflação.
2 - A partir dos salários
de maio, que serão pagos nesta sexta, dia 28, será concedido um abono
salarial, que poderá chegar a R$ 150, a todos os servidores efetivos que
recebem piso de referência menor do que o salário mínimo vigente (R$ 510).
Com esse acréscimo salarial, nenhum servidor público receberá menos de R$
660 reais como piso de referência.
3 – Os servidores de apoio
da Secretaria Municipal de Educação (serventes, auxiliares de creche etc)
também vão receber um abono no valor de R$ 150. O acréscimo salarial será
pago com recursos oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação). Até então, apenas os professores tinham direito ao abono.
4 - Com o objetivo de
corrigir a defasagem salarial da categoria, foi publicado nesta terça, 25,
em Diário Oficial, decreto criando uma comissão de estudos para a
elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores. Formada por
representantes do funcionalismo e do Poder Executivo, a comissão terá 90
dias para concluir os trabalhos. A meta é que o plano seja implantado em
2011 para recuperar, gradativamente, o achatamento salarial dos
servidores, que vem se acumulando nos últimos anos.
5 – Os representantes do
Sindicato foram informados que por limitação financeira, orçamentária e da
Lei de Responsabilidade Fiscal, não há possibilidade de incorporar os
valores relativos aos abonos aos salários dos servidores.
Depois de ouvir as
reivindicações dos representantes do Sindicato, ficou marcada uma nova
reunião para o dia 21 de junho. Na pauta, as reinvidicações feitas pelo
Sindicato:
- a incorporação gradativa
de parte do abono de R$ 150 aos vencimentos dos servidores;
- que a comissão de estudo para elaboração do Plano de Cargos e Salários
tenha um representante do SindPMT indicado pelo sindicato;
- que a Prefeitura faça um estudo para a redução dos valores relativos a
gratificações pagas aos cargos de comissão, a fim de reduzir os custos com
a folha de pagamento e permitir o aumento do salário de referência dos
servidores. |
Teresópolis,
26/05/2010 - Nesta terça-feira, dia 25 de
maio, o SindPMT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis -
promoveu manifestação na Praça da Igreja Matriz de Santa Teresa e ruas do Centro
de Teresópolis, reivindicando maiores salários. Um grupo de representantes do
Sindicato foi recebido por Secretários Municipais, na Prefeitura.
