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1° Seminário do Orçamento Participativo

Encontro prestou contas sobre demandas

Teresópolis, 18/05/2010 - A Secretaria de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias realizou, no último sábado, 15, o 1º Seminário do Orçamento Participativo de Teresópolis. O encontro teve como objetivo apresentar aos delegados e conselheiros do OP uma prestação de contas sobre o andamento das demandas eleitas nas plenárias do OP. A reunião contou ainda com uma apresentação da Secretaria de Planejamento sobre as despesas e investimentos da Prefeitura para este ano.

O Secretário de Planejamento, Adriano Guedes, fez um comparativo da arrecadação de Teresópolis com Petrópolis e Nova Friburgo, apontando a necessidade de Teresópolis buscar recursos junto às esferas estadual e federal, além de emendas parlamentares para complementar o seu orçamento.

Adriano Guedes falou também sobre a distribuição orçamentária, fontes de arrecadação e despesas de cada secretaria. Além disso, o Secretário explicou sobre os trâmites legais para a chegada de verbas conquistadas através de convênios e emendas.

“Cada ministério tem critérios próprios de análise dos projetos apresentados pelos municípios. Se aprovadas, essas propostas passam por uma avaliação técnica da Caixa Econômica Federal. Todo esse processo precisa obedecer aos trâmites legais, mas também gera uma burocracia para a liberação dos recursos. Como estamos em ano eleitoral, temos um prazo para cumprir as principais demandas do OP. Conforme orientação do Prefeito Jorge Mario, estamos empenhados em acelerar ao máximo esses processos”, ressaltou o Secretário, lembrando que boa parte das verbas está liberada, faltando apenas o repasse da Caixa.

Em seguida, Denise Lobato, Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, apresentou um quadro com o andamento das duas demandas de cada região mais votadas nas plenárias do OP. “Estamos nos esforçando para que as reivindicações mais importantes dos moradores das dez regiões do OP sejam realizadas. Na região 7, que engloba o Meudon e arredores, por exemplo, a principal demanda era a geração de trabalho e renda e conseguimos inserir moradores de lá no projeto de estacionamento rotativo da Prefeitura, o ‘Pare Legal’. Já foi assinado um convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para o asfaltamento da estrada de Varginha, em Canoas, principal pedido da região 2. A reforma da Escola Municipal Governador Portella, no Jardim Pinheiros, incluso na região 4, já se encontra em licitação e deverá ser iniciada o mais rápido possível”, pontuou Denise.

A Secretária mencionou ainda o trabalho de recuperação das estradas vicinais do 3º Distrito, demanda da região 9, que engloba Bonsucesso e entorno. “A Prefeitura, através da articulação do Prefeito Jorge Mario, recebeu do Governo do Estado uma patrulha mecanizada, composta por tratores, retroescavadeiras, entre outras máquinas, que está sendo utilizada nas vias da localidade enquanto os principais trechos não são asfaltados”, acentuou Denise.

Patricia Pacheco da Silva, delegada representante da região 10, que contempla as localidades do 2º Distrito, aprova a iniciativa da Prefeitura de realizar o seminário. “É importante que nós, delegados, estejamos por dentro do andamento das reivindicações das nossas regiões. Assim poderemos passar essas informações para os outros moradores”, comentou a produtora rural da Gamboa. Na ocasião, foi debatido também o Regimento Interno do Orçamento Participativo 2011. As plenárias do OP 2011 estão previstas para começar em agosto deste ano.

Orçamento Participativo

Programa inovador em termos de democratização da gestão pública, o Orçamento Participativo permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da Prefeitura.

Teresópolis foi dividida em dez grandes regiões e a Prefeitura realizou encontros com os moradores para que eles votassem as prioridades de investimento para a área onde residem. Nas plenárias, foram eleitos delegados e conselheiros que têm o papel de acompanhar o andamento dos projetos e informá-lo aos moradores de sua região.

A implantação do programa, por iniciativa do Prefeito Jorge Mario, recebeu a aprovação do público, que aplaudiu a proposta de envolver toda a população na elaboração do Orçamento Municipal.