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Segurança será "de cidade europeia"

Lançado GGI-M em Teresópolis

Teresópolis, 09/03/2010 - Foi lançado na última quinta-feira, no Teatro Municipal, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M). A construção de uma política municipal preventiva de Segurança Pública é a principal atribuição do programa.

Participaram da apresentação Ana Paula Pinela, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Jefferson Mamede, do GGI-M de Barra Mansa, Fernando Stern, Coordenador do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no Estado e representante do Ministério da Justiça, além de integrantes de diversas entidades civis, comerciais e militares. Dr. Habib Tauk, presidente da Câmara dos Vereadores, e o vereador Cleyton Valentin representaram o Legislativo Municipal. Secretários e subsecretários do município também compareceram.

A apresentação foi iniciada pelo Secretário de Segurança, Laet Moutinho, que destacou a importância da implantação do GGI-M em Teresópolis. “O GGI-M é um fórum deliberativo e executivo na área de segurança pública e formará a estrutura gerencial local do Pronasci em nosso município. O Gabinete vai nos elevar ao mesmo nível que cidades europeias ou americanas, pois tem um conceito moderno e inteligente e prega que segurança é um assunto para toda a sociedade e não só para o Poder Público”, declarou Laet Moutinho.

Representando a Secretaria Estadual de Segurança Pública e o GGI-E (Gabinete de Gestão Integrada Estadual), Ana Paula Pinela salientou que o programa requer esforço e dedicação de seus integrantes, mas compensa. “A instalação do GGI-M é um grande passo, porém é importante ter a continuidade do trabalho. O Gabinete requer muito empenho e perseverança, mas vale a pena”. Comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa e membro do GGI-M da cidade, Jefferson Mamede, ressaltou que a implantação do sistema em Teresópolis é um marco para a cidade. “É um prazer estar aqui para participar de um momento tão relevante. Este será um marco histórico para Teresópolis. O GGI-M é um espaço de gestão integrada e a sinergia entre as diversas entidades que o compõem é fundamental para o seu sucesso”, observou Mamede lembrando que em Barra Mansa houve uma redução significativa nos índices de violência após a instalação do programa.

Dr. Habib Tauk elogiou a iniciativa do Prefeito Jorge Mario em mais uma ação que trará ainda mais segurança para Teresópolis. “Parabenizo o Prefeito Jorge Mario por sua busca incessante de instrumentos que melhorem cada dia mais a cidade. Além disso, fico surpreso e feliz com o número cada vez maior de pessoas engajadas nesse projeto. É muito bom ver que Legislativo, Prefeitura e entidades, como Conselho Comunitário de Segurança, Unifeso, Aciat, CDL, Sincomércio, Polícias Civil e Militar e população, estão unidas em prol de uma vida melhor para os moradores de Teresópolis”.

Encerrando a cerimônia, o Prefeito Jorge Mario agradeceu a presença de todos e destacou o cumprimento de mais uma meta do Governo: a instalação do Pronasci e a consequente chegada do GGI-M em Teresópolis. “Honra deve ser dada a quem merece. O idealizador do Pronasci é o Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia (PT). Ele foi o criador do programa, conseguiu viabilizá-lo e aprová-lo. A vinda do Pronasci é a concretização de mais um compromisso nosso e se tornou realidade graças aos esforços do Executivo Municipal e às parcerias com os Governos Federal e Estadual”, observou Jorge Mario.

O Prefeito ressaltou ainda que a chegada do GGI-M atende a um desejo da população. “Estamos hoje apresentando um programa que é um anseio de toda a cidade. Durante anos se debateu sobre como tornar Teresópolis cada vez mais segura. Quando se fala de uma cidade que tem vocação turística, precisamos passar a confiabilidade de que o município oferece toda a segurança para moradores e visitantes”, finalizou Jorge Mario.

Videomonitoramento

Na ocasião, o consultor técnico da Secretaria de Segurança Pública, Fábio Ribeiro, apresentou o Projeto Integrado de Segurança Pública Assistido com Monitoramento por Câmeras para a cidade de Teresópolis. “Este é um projeto inicial e sofrerá alterações até a sua finalização. Contudo, podemos adiantar que o ele contemplará a cobertura das áreas de maior risco, com relação à incidência de crimes, e os locais de maior concentração e fluxo de pessoas e veículos mapeados pelas autoridades do município. Utilizaremos o sistema Wireless, com rádios de alta confiabilidade e tecnologia inovadora”, explicou o consultor, lembrando que as câmeras poderão ser deslocadas de um local para outro conforme a necessidade.

Conheça o GGI-M

O GGI-M é um fórum deliberativo e executivo na área de segurança pública e formará a estrutura gerencial local do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em Teresópolis, garantindo sua viabilidade operacional. “O Gabinete reúne o conjunto de instituições que incidem sobre a política de segurança pública, tendo por princípios o pensamento sistêmico, a deliberação por consenso, ausência de hierarquia, respeitando a autonomia das instituições participantes, orientados pelo desprendimento pessoal”, explicou o Secretário de Segurança Pública, Laet Moutinho, lembrando que o GGI-M, já está instituído por decreto municipal. A previsão é de que neste primeiro semestre de 2010, por intermédio de recursos do Pronasci, o Gabinete será estruturado fisicamente, inclusive, com a criação do sistema de videomonitoramento da cidade.

Em sua estrutura haverá uma sala de pleno, um observatório de segurança pública, sala de situação e operações, e uma central de videomonitoramento. A sala de pleno é uma instância colegiada superior que reúne os órgãos que integram o Gabinete com funções de Coordenação e deliberação, responsáveis por decidir quais ações e medidas serão adotadas para prevenir e enfrentar a criminalidade e a violência. A Secretaria Executiva terá a função de identificar temas prioritários para a Segurança Pública no município e propor a constituição de grupos de trabalho, para analisar e propor estratégias e metodologias de monitoração dos resultados de ações relativas a estes temas específicos, visando subsidiar o GGI-M; elaborar e acompanhar a pauta do GGI-M; coletar e sistematizar informações visando subsidiar as reuniões do GGI-M; promover medidas adequadas ao cumprimento das decisões; orientar e controlar as necessidades administrativas do GGI-M; organizar e encaminhar as demandas de recursos físicos e humanos para que o GGI-M constitua um ambiente de interlocução entre os órgãos que o integram.

O observatório de segurança pública será responsável pela gestão do conhecimento, produzindo e sistematizando informações através de estudos e análise científicas. O conhecimento produzido pelo observatório deverá ser o resultado do intercâmbio de informações, experiências e práticas que extrapolam os sistemas tradicionais de informações policiais e agregam outros canais de informações, tais como a integração com instituições de ensino e centro de pesquisas. O propósito do observatório de segurança pública é trabalhar a informação para que a mesma se torne a principal ferramenta de ação policial no GGI-M e viabilize a produção de uma inteligência voltada para a tomada de decisões. Os estudos conduzidos pelo observatório contemplarão a realidade local, focando nas diferentes regiões da cidade e identificarão o perfil da violência e os fenômenos relacionados ao crime nestas localidades, além de medir a percepção da população quanto à segurança pública e definir quais ações devem ser implantadas.

A sala de situação e operações é outro componente do GGI-M e é dedicada à gestão das ações policiais integradas, mediante a obtenção de dados da situação em tempo real. Ela é a soma de dois espaços que se complementam funcionalmente: a sala de intervenção de crises e a central de videomonitoramento. A primeira é o espaço destinado ao gerenciamento rotineiro das demandas da Central de Videomonitoramento. Possui o propósito de apoiar a tomada de decisão, o compartilhamento de responsabilidades e a distribuição de tarefas demandadas, atuando de forma sistêmica e complementar às ações dos órgãos que integram o Gabinete, além de respeitar suas competências.

A central de videomonitoramento atuará de forma sistêmica no tratamento de informações, através do sistema de vídeo monitoramento urbano, realizando estudos estatísticos sobre o zoneamento de áreas de risco, contendo interfaces de informações como horários de maior índice de delitos e os dias com maior regularidade de ações criminosas. Enfim, especificações técnicas que serão compartilhadas e discutidas pelas forças de segurança que atuam no município e órgãos que integram o GGI-M, e que serão objeto de planejamento das ações estratégicas e que, por conseguinte, serão deliberadas.