No total, R$ 81
milhões para Teresópolis
Mais de 70 obras e
ações planejadas para 2010
 Teresópolis,
02/03/2010 - Convidado pelo Legislativo, o
Prefeito Jorge Mario abriu a sessão da Câmara Municipal na última quinta-feira,
25, informando que Teresópolis conta com cerca de R$ 81 milhões para a execução,
ainda em 2010, de mais de 70 importantes obras e ações estratégicas em benefício
da população de Teresópolis.
O montante se refere aos recursos repassados a
Teresópolis desde 2009 através de emendas parlamentares, de convênios fechados
diretamente com vários ministérios do Governo Lula e com o Governo do Estado. Só
o PAC Saneamento vai transferir para o Município cerca de R$ 53 milhões, para a
implantação de rede de esgoto e o início da despoluição do Rio Paquequer, entre
outras obras.
“Este fato inédito na história de Teresópolis se
deve ao excelente relacionamento mantido pelo nosso Governo junto às esferas
Estadual e Federal, com deputados estaduais e federais e senadores e com o
Legislativo Municipal. Também se deve à união dos secretários de nossa equipe em
prol da elaboração de projetos em benefício da nossa cidade. Vivemos um tempo
novo em Teresópolis. É assim que se pratica política séria para melhor atender
os cidadãos”, discursou o Prefeito Jorge Mario, acompanhado da Primeira-dama,
Cláudia Sedlacek.
No final da sessão da Câmara, o Prefeito recebeu
voto de congratulações, extensivo aos secretários de sua equipe e assinado pelos
vereadores, pela iniciativa de divulgar antecipadamente as obras que pretende
executar este ano e até o final da sua gestão. Comandada pelo Vereador Dr. Habib
(presidente da Câmara), a sessão contou com a participação dos vereadores
Cleyton Valentim (líder do Governo no Legislativo Municipal), Ademir Enfermeiro
(líder do PT na Câmara), Marcelo Oliveira, Dr. Carlão, Cláudio Mello, Mandinho e
Waguinho. Também acompanharam a sessão os secretários da equipe de governo do
Prefeito Jorge Mario.
Confira as obras e
ações estratégicas planejadas para 2010:
Saúde
Inauguração da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, em parceria com o
Governo do Estado; implantação de lavanderia no Cemusa - R$ 108.695,65 (emenda
parlamentar da Deputada Federal Cida Diogo); construção de Unidade Básica de
Saúde no Pimentel - R$ 380.434,78 (emenda do Deputado Federal Neilton Mulim);
equipamentos para unidade básica de saúde no 2º Distrito – R$ 543.478,23 (emenda
parlamentar do Deputado Federal Jorge Bittar); construção de unidade de saúde em
Bonsucesso, 3º Distrito – R$ 652.173,91 (emenda parlamentar do Deputado Federal
Antonio Carlos Biscaia); aquisição de quatro ambulâncias e de van para
transporte de pacientes – R$ 326.100 (emenda parlamentar do Deputado Federal
Vinícius Carvalho); reconstrução do PAM da Barra do Imbuí - R$ 869.565,22
(emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Sérgio); ampliação do posto de
saúde de Vieira, 3º Distrito – R$ 217.391,30 (emenda parlamentar do Deputado
Federal Marcelo Itagiba).
Educação
Inauguração de duas creches municipais, na Beira Linha e no Jardim Féo;
instalação do campus avançado da UERJ para a Faculdade Pública de Turismo;
reforma de 40 escolas municipais em 2010 e de outras 56 unidades em 2011;
ampliação do transporte escolar na zona rural, com a criação de vinte novas
rotas; implantação do plano de cargos, carreira e salários do magistério;
aquisição de novos uniformes, inclusive de educação física, para cerca de 20 mil
alunos do Ensino Fundamental.
Desenvolvimento Social
Instalação do Programa Operação Trabalho, de qualificação profissional de
trabalhadores desempregos visando a sua reinserção no mercado, com a contratação
de 40 pessoas para atuar no Pare Legal, novo sistema de estacionamento rotativo
a ser implantado pela Prefeitura em diversas ruas do centro da cidade; projeto
de construção e equipamentos do Restaurante Popular – R$ 1.521.739,23 (recursos
captados junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
priorização de iniciativas de economia solidária, através da criação de grupos
de costura para a confecção de uniformes escolares; inserção dos jovens do
Promaj (Programa Municipal de Atendimento ao Jovem) no Pique Jovem, criado para
capacitar os adolescentes visando a sua inserção no mercado de trabalho.
Obras e Serviços Públicos
Início das obras do PAC do saneamento, para tratamento de esgoto, abastecimento
d’água e início da despoluição do Rio Paquequer (R$ 53 milhões do Governo
Federal); conclusão de licitação para contratação de empresa especializada para
expansão da rede de iluminação pública, com a previsão de atender 1.500 pontos
em 2010 e outros 1.550 em 2011; contratação de 50 homens para reforçar os
serviços de varrição, capina, manutenção de ruas e tapa-buracos; remodelação de
trecho da Avenida Lúcio Meira – R$ 1,450 milhão (recursos do Governo do Estado
através do Padem – Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios); obras
de drenagem e de asfaltamento em cerca de 3,5km de ruas no bairro de São Pedro –
R$ 836 mil (recursos do Governo do Estado através do Padem – Programa de Apoio
ao Desenvolvimento dos Municípios); recuperação e manutenção das estradas
vicinais, para facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir o
transporte escolar; asfaltamento da Rua Dr. Oliveira, na Barra do Imbuí – R$ 196
mil; construção de muro de contenção em trecho da Rua José Correa da Silva
Júnior, antiga Estrada da Posse, que caiu em 2008 por conta do temporal de verão
– R$ 361 mil (recursos do Governo do Estado através do Padem – Programa de Apoio
ao Desenvolvimento dos Municípios); construção de contenção de talude e
recuperação das casas populares do complexo habitacional do Fischer atingidas
por deslizamentos de terra em 2007 – R$ 624 mil; reforma do Centro
Administrativo Celso Dalmaso – R$ 1,257 milhão (recursos do Governo do Estado
através do Padem – Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios);
drenagem de trecho da Rua Tenente Luiz Meirelles para acabar com os constantes
alagamentos em época de chuva forte – R$ 5 milhões (recursos do Governo do
Estado através do Padem – Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios);
urbanização da Quinta Lebrão e construção de 96 casas populares – R$ 5,577
milhões (recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo
Federal); construção de 25 casas populares na Fonte Santa – R$ 826 mil;
reconstrução da ponte do Cartório, em Providência, no 2º Distrito - R$
482.228,26 (emenda parlamentar do Deputado Federal Jorge Bittar); aquisição de
18 abrigos de passageiros em pontos de parada de ônibus urbanos – R$ 221.400
(emenda parlamentar do Deputado Federal Geraldo Pudim).
Esportes
Construção de duas academias populares, no bairro de São Pedro e na Barra do
Imbuí – R$ 322 mil (repasse do Governo Federal); fortalecimento das ações em
parceria com as associações esportivas para a realização de eventos esportivos;
lançamento do calendário de atividades e eventos esportivos para 2010.
Turismo
Revitalização de atrativos turísticos; elaboração de projetos e obras iniciais
do Mirante Serra Verde Imperial, no Soberbo - R$ 317.934,78 (emenda parlamentar
do Deputado Federal Hugo Leal); reforma e reestruturação da Praça Higino da
Silveira, no Alto – R$ 541 mil (repasse do Ministério do Turismo); aquisição de
560 estandes padronizados para a Feirinha de Teresópolis – R$ 500 mil (repasse
do Governo Federal); reforma e remodelação da Praça Olímpica Luís de Camões, na
Várzea – R$ 650 mil (repasse do Ministério do Turismo); promoção de Teresópolis
junto ao mercado emissor de turistas e participação do Município em eventos
nacionais e internacionais; produção de novo material de divulgação turística de
Teresópolis para distribuição em eventos.
Cultura
Posse do Conselho Municipal de Cultura, responsável por definir e supervisionar
as ações, metas e políticas ligadas à área cultural em Teresópolis, em parceria
com a Prefeitura; incremento do Projeto Cultura de Raiz, criado para divulgar o
trabalho dos artistas populares locais; intensificação do Projeto Cultura nos
Bairros, que leva atrações artísticas e culturais para os espaços públicos nos
bairros mais distantes do centro da cidade; aquisição de lona cultural para a
realização de eventos culturais – R$ 325.200 (emenda parlamentar do Deputado
Federal Antonio Carlos Biscaia); realização de festivais temáticos – de Bossa
Nova, Música Clássica, de Dança e de Cinema, entre outros, para disseminar a
cultura no município e atrair visitantes para a cidade; realização do inventário
cultural de Teresópolis, mapeamento cultural completo, abrangendo as mais
diversas manifestações culturais do município, em todas as categorias, visando a
sua revitalização.
Agricultura
Construção do Mercado Municipal de Agricultura Familiar - R$ 490 mil (verba do
Ministério do Desenvolvimento Agrário); aquisição de equipamentos para o
agricultor familiar – R$ 122.014,18 (verba do Ministério do Desenvolvimento
Agrário); aquisição de patrulha mecanizada para recuperação e manutenção das
estradas vicinais – R$ 800 mil (repasse do Governo Federal).
Direitos da Mulher
Aquisição de 30 estandes para padronização do Espaço Mulher – R$ 40 mil
(recursos da Prefeitura); adequação e reaparelhamento do espaço de atendimento
às mulheres vítimas de violência – R$ 212.822 (verba da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres); construção de Casa de Passagem Regional para
abrigar temporariamente mulheres vítimas de violência – R$ 322 mil (verba da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).
Orçamento Participativo
Execução de obras e ações estratégicas das demandas levantadas em 2009 pela
população; levantamento das demandas para serem incluídas no Orçamento
Participativo 2011; implantação do Programa Prefeito nos Bairros, de aproximação
da população com o prefeito e secretários de sua equipe de governo para ouvir
reivindicações e sugestões.
Segurança Pública
Reaparelhamento da Guarda Municipal, com fardamento e veículos – R$ 3.700.000
(repasse do Governo Federal); implantação do Gabinete de Gestão Integrada
Municipal, que prevê a instalação de monitoramento com câmeras de vídeo em
pontos estratégicos da cidade – R$ 943.953,19 (verba do Ministério da Justiça);
ações e campanhas de segurança no trânsito – R$ 911.026,15 (verba do Ministério
das Cidades); implantação da Delegacia Legal e do Posto Regional de Polícia
Técnica em terreno no bairro do Alto – sem vínculo com a Casa de Custódia.
Trabalho e Emprego
Implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, com a
oferta de mil vagas para cursos de qualificação profissional para jovens entre
18 e 29 anos, com renda familiar de até um salário mínimo - R$ 1,589 milhão
(repasse do Ministério do Trabalho e Emprego); implementação do Planseq (Plano
Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do
Programa Bolsa Família), com a oferta de 370 vagas.
Controle Urbano
Implantação de duas equipes para percorrer o centro da cidade e identificar
situações críticas para coibir o uso indevido dos espaços públicos.
Desenvolvimento econômico
Lançamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico que prevê o
desenvolvimento, em parceria com o SEBRAE, de ações coordenadas e de estímulo ao
desenvolvimento sustentável do Município até o ano de 2020; implementação do
TereDados, sistema de coleta, análise e processamento de dados estatísticos
(econômicos e sociais) do município e região, para fornecer informações às
empresas interessadas em investir em Teresópolis; fortalecimento dos Arranjos
Produtivos Locais, principalmente do setor de bijuterias, que têm como objetivos
unir o poder público, instituições e empresários em torno de um projeto de
desenvolvimento econômico e iniciar o planejamento estratégico do grupo;
realização, em junho, da ExpoTerê, feira de negócios para mostrar o potencial
econômico e turístico de Teresópolis; envio à Câmara de projeto de lei criando
condições especiais para que as microempresas e empresas de pequeno porte de
Teresópolis participem das licitações da Prefeitura para aquisição de serviços
no valor de até R$ 80 mil; implantação, até abril, do Empreendedor Individual,
para beneficiar os vendedores autônomos do Mercado Popular, que terão a
oportunidade de se legalizar como pequenos empresários.
Ouvidoria Geral
Implantação da Ouvidoria Itinerante, que irá percorrer os bairros ouvindo as
demandas da população, informatização da Ouvidoria Geral.
|
