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Videomonitoramento em Teresópolis

Projeto do Gabinete de Gestão Integrada

Teresópolis, 19/01/2010 - Criação de um Sistema de videomonitoramento. Esta será uma das primeiras ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) em Teresópolis. Na última semana foi realizada a reunião de apresentação do objetivo, atribuições, estrutura e funcionamento do GGI-M.

Participaram do encontro as secretarias de Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Defesa Civil, Fazenda, Desenvolvimento Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Planejamento e Projetos Especiais, Direitos da Mulher e Saúde.

Representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e membros natos do Gabinete também estiveram presentes. Elaboração de planejamento estratégico das ações integradas a serem implementadas em Teresópolis e a interação com fóruns municipais e comunitários de segurança, objetivando construir uma política municipal preventiva de segurança pública, são duas das atribuições do GGI-M.

O GGI-M é um fórum deliberativo e executivo na área de segurança pública e formará a estrutura gerencial local do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em Teresópolis, garantindo sua viabilidade operacional.

“O Gabinete reúne o conjunto de instituições que incidem sobre a política de segurança pública, tendo por princípios o pensamento sistêmico, a deliberação por consenso, ausência de hierarquia, respeitando a autonomia das instituições participantes, orientados pelo desprendimento pessoal”, explicou o Secretário de Segurança Pública, Laet Moutinho, lembrando que o GGI-M, já instituído por decreto municipal, começa a organizar o seu funcionamento, estabelecendo sua primeira agenda. Neste primeiro semestre de 2010, por intermédio de recursos do Pronasci, o Gabinete será estruturado fisicamente, inclusive, com a criação do sistema de videomonitoramento da cidade.

Em sua estrutura haverá uma sala de pleno, um observatório de segurança pública, sala de situação e operações, e uma central de videomonitoramento. A sala de pleno é uma instância colegiada superior que reúne os órgãos que integram o Gabinete com funções de Coordenação e deliberação, responsáveis por decidir quais ações e medidas serão adotadas para prevenir e enfrentar a criminalidade e a violência.

A Secretaria Executiva terá a função de identificar temas prioritários para a Segurança Pública no município e propor a constituição de grupos de trabalho, para analisar e propor estratégias e metodologias de monitoração dos resultados de ações relativas a estes temas específicos, visando subsidiar o GGI-M; elaborar e acompanhar a pauta do GGI-M; coletar e sistematizar informações visando subsidiar as reuniões do GGI-M; promover medidas adequadas ao cumprimento das decisões; orientar e controlar as necessidades administrativas do GGI-M; organizar e encaminhar as demandas de recursos físicos e humanos para que o GGI-M constitua um ambiente de interlocução entre os órgãos que o integram.

O observatório de segurança pública será responsável pela gestão do conhecimento, produzindo e sistematizando informações através de estudos e análise científicas. O conhecimento produzido pelo observatório deverá ser o resultado do intercâmbio de informações, experiências e práticas que extrapolam os sistemas tradicionais de informações policiais e agregam outros canais de informações, tais como a integração com instituições de ensino e centro de pesquisas. O propósito do observatório de segurança pública é trabalhar a informação para que a mesma se torne a principal ferramenta de ação policial no GGI-M e viabilize a produção de uma inteligência voltada para a tomada de decisões. Os estudos conduzidos pelo observatório contemplarão a realidade local, focando nas diferentes regiões da cidade e identificarão o perfil da violência e os fenômenos relacionados ao crime nestas localidades, além de medir a percepção da população quanto à segurança pública e definir quais ações devem ser implantadas.

A sala de situação e operações é outro componente do GGI-M e é dedicada à gestão das ações policiais integradas, mediante a obtenção de dados da situação em tempo real. Ela é a soma de dois espaços que se complementam funcionalmente: a sala de intervenção de crises e a central de videomonitoramento. A primeira é o espaço destinado ao gerenciamento rotineiro das demandas da Central de Videomonitoramento. Possui o propósito de apoiar a tomada de decisão, o compartilhamento de responsabilidades e a distribuição de tarefas demandadas, atuando de forma sistêmica e complementar às ações dos órgãos que integram o Gabinete, além de respeitar suas competências.

A central de videomonitoramento atuará de forma sistêmica no tratamento de informações, através do sistema de vídeo monitoramento urbano, realizando estudos estatísticos sobre o zoneamento de áreas de risco, contendo interfaces de informações como horários de maior índice de delitos e os dias com maior regularidade de ações criminosas. Enfim, especificações técnicas que serão compartilhadas e discutidas pelas forças de segurança que atuam no município e órgãos que integram o GGI-M, e que serão objeto de planejamento das ações estratégicas e que, por conseguinte, serão deliberadas.