IPTU 2010 em Teresópolis

69% dos imóveis com redução do imposto

Teresópolis, 26/01/2010 - Já foi feita a entrega dos IPTUs 2010 em toda a cidade de Teresópolis. Quem não recebeu em casa pode retirá-los na Secretaria Municipal de Fazenda, localizada no 1º piso da Prefeitura, das 9h às 18h. Para facilitar a localização, o contribuinte deve apresentar o carnê do ano anterior.

Quem estiver com o IPTU dos exercícios anteriores totalmente regularizado e optar por pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro terá 20% de desconto. Caso possua débito e opte por pagar o IPTU em cota única também até o dia 31, garantirá 15% de abatimento.

Os contribuintes em débito podem regularizar a situação até o final deste mês para então receber o desconto de 20% na cota única. Todos que realizarem o pagamento até o dia 28 de fevereiro, com débitos ou não, receberão abatimento de 10%. Para maior comodidade da população, o pagamento poderá ser feito na rede bancária.

O Secretário de Fazenda, Mauro Gaspar Gomes, garantiu que a maioria dos contribuintes receberá o carnê do IPTU com valores inferiores aos aplicados no ano passado. “Cerca de 69% dos imóveis do município sofreram redução em seus valores. Logo, a maioria dos contribuintes pagará menos em relação ao ano passado. Em outros casos, aumentos ocorreram por conta da adequação do valor venal do imóvel à legislação em vigor”, explicou o Secretário.

Base de cálculo do IPTU, o valor venal dos imóveis foi adequado com base na lei complementar 1960/1999, que instituiu a planta de valores do município. Em relação às alíquotas, elas tiveram um pequeno aumento, que não impactou no valor do imposto. “Todos os imóveis da cidade passaram por esse processo de adequação do valor venal, de acordo com a planta de valores, que se encontra em vigor desde 1999”, completou Mauro Gaspar. Segundo o Secretário, as possíveis distorções serão analisadas caso a caso pela equipe da Secretaria Municipal de Fazenda.

Previsão de receita

A Prefeitura Municipal estima uma arrecadação de IPTU na ordem de R$ 23 milhões. Isso se deve a dois fatores relevantes: o primeiro é a adequação do valor venal dos imóveis. O segundo é o trabalho realizado pela equipe de recadastradores da Secretaria de Fazenda, que atualizou o cadastro de diversos imóveis. Vários constavam como terrenos vazios, mas na realidade já contavam com prédios construídos. “A readequação de alguns casos, principalmente de quem tem maior valor aquisitivo, foi o fator preponderante para o aumento da base arrecadadora do município”, afirmou o Secretário de Fazenda, Mauro Gaspar Gomes.