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Última audiência pública nesta quinta

Terceira audiência abordou desenvolvimento urbano

Teresópolis, 16/12/2009 -  A terceira audiência pública, da série de quatro realizadas pela Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Orçamento Participativo, reuniu as Secretarias de Segurança Pública, Meio Ambiente, Planejamento e Projetos Especiais e Obras e Serviços Públicos, que prestaram contas à população sobre suas ações e apresentaram novas metas para 2010. A reunião aconteceu nesta quinta, 10, no auditório da Secretaria de Educação e teve como temática ‘Desenvolvimento urbano: Uso sustentável dos territórios urbano e rural’.

Coordenada pela Secretaria de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, a audiência, prevista pela emenda à Lei Orgânica nº 001/2008, foi voltada para o Desenvolvimento Urbano.

Em pauta, as seguintes ações estratégicas foram apresentadas: implantação da Agenda 21 local; modernização do sistema de licenciamento e fiscalização urbanística e ambiental; criação do Plano Diretor Rural; instituição do Plano Local de Habitação de Interesse Social e Plano de Regularização Fundiária; e desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Público.

A última audiência será sobre gestão pública e democrática, descentralizada, com participação cidadã e controle social, no dia 17 de dezembro. Todas as reuniões são às 18h, no auditório da Secretaria de Educação, localizada no terceiro andar do Edifício Apa, na Avenida Feliciano Sodré, 1083, Várzea.

Confira abaixo o que foi falado na terceira audiência pública, sobre Desenvolvimento Urbano:

Secretaria de Segurança Pública

Edson Mota, assessor especial da Secretaria de Segurança Pública, representou o Secretário Laet Moutinho e pontuou as principais ações da pasta no primeiro ano de governo. “Ao longo do ano a Secretaria realizou diversas reuniões com representantes de associações de moradores, empresários e outras entidades, para ouvir sugestões sobre os problemas que atingem a área urbana de Teresópolis, especialmente com relação ao trânsito. Essas reuniões foram bastante significativas e várias ideias sugeridas serão incorporadas aos nossos projetos para 2010”, destacou Edson Mota. Segundo o assessor especial da Secretaria, a implantação do Núcleo de Justiça Comunitária na Quinta Lebrão e a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e do Sistema de Videomonitoramento das principais vias da cidade estão previstas para 2010.

Entre as ações realizadas pela Secretaria de Segurança Pública estão: Nova logística de intervenção no trânsito; intervenções de sinalização viária (mais de 60 intervenções); novos sinais de trânsito na cidade; ronda de bicicletas; revitalização da sinalização horizontal de trânsito no centro; conquista do Pronasci para Teresópolis.

Projeções da Secretaria de Segurança Pública para 2010: Desenvolver o Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Público; implantação, com recursos do Pronasci, de um Núcleo de Justiça Comunitária na Quinta Lebrão; estruturação física do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI) e do Sistema de Videomonitoramento das principais vias da cidade, com recursos do Pronasci; reaparelhar a Guarda Municipal, com recursos do PRONASCI, e ampliar sua atuação, com o Grupamento Turístico e o Grupamento Florestal.

Secretaria de Meio Ambiente

Em sua apresentação, o Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Flavio Luiz Castro, ressaltou a importância do projeto de Coleta Seletiva, que será lançado no dia 21 deste mês, e a criação do Parque Municipal Montanhas de Teresópolis, entre outras ações, como a elaboração do Código Ambiental, a criação da Cooperativa de Catadores de Teresópolis e a realização do projeto Quartas Ambientais. “Estamos elaborando o Código Ambiental do Município, que vai nos auxiliar em vários programas da Secretaria, especialmente nos processos de fiscalização do meio ambiente. A criação do Parque Municipal é um importante passo para a preservação do meio ambiente de Teresópolis. Fizemos diversas reuniões com as comunidades do entorno do parque e usuários da região. Foi gratificante porque os limites do parque foram ampliados graças a esses encontros, pois as propostas de ampliação partiram dos próprios moradores”, afirmou o Secretário.

Ações realizadas: Implantação da Coleta Seletiva; operação do Aterro Sanitário; licenciamento Ambiental; processo de elaboração do Código Ambiental; Câmara de Compensação Ambiental; criação do Fundo de Meio Ambiente; ICMS Ecológico; implantação do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (14 reuniões); reuniões de implantação da Coleta Seletiva e Cooperativa de Catadores (27 reuniões); reuniões do COMDEMA (8 reuniões); Semana do Meio Ambiente (1ª semana de julho); Reuniões da Agenda 21 (20 reuniões); e Quartas Ambientais (uma por mês).

Projeções da Secretaria de Meio Ambiente para 2010: Perspectiva de aprovação do Código Ambiental; Caravana do SOS Mata Atlântica (13 a 17 de janeiro); reuniões do Comdema – Conselho Municipal de Meio Ambiente; Dia do Meio Ambiente; e Quartas Ambientais.

Secretaria de Planejamento

O Secretário de Planejamento e Projetos Especiais, Sandro Gripp, foi representado por seu assessor especial, Ramon Pedrosa, que elencou as principais atividades da Secretaria em 2009 e pontuou algumas das ações a serem realizadas em 2010. “Reorganizamos o mecanismo de atendimento ao público. Agora as pessoas agendam e são atendidas no dia e horário marcados corretamente. Através da proatividade dos funcionários, conseguimos também liberar muitos processos que estavam emperrados na Secretaria por falta de documentação ou por outros tipos de problemas”, mencionou o assessor especial. Ramon Pedrosa falou sobre a Conferência das Cidades, realizada em Teresópolis, na qual a população participou através de diversos representantes de entidades, sindicatos, associações de moradores, etc.

Ações realizadas: Readequação da equipe visando agilizar a análise, vistoria dos projetos e fiscalização; criação da Lei de Habitação de Interesse Social e Zonas de Especial Interesse Social; formação de Câmaras Técnicas com a participação da Sociedade Civil para análise e reformulação da Legislação Urbanística; levantamento das Famílias; identificação de possíveis áreas; análises de viabilidade dos projetos apresentados; e instrumentos jurídicos que facilitem a utilização das áreas.

Projeções da Secretaria de Planejamento para 2010 - Entre as ações a serem realizadas em 2010 estão o projeto de reurbanização da Quinta Lebrão e da Beira Linha, com a construção de 80 e 60 unidades habitacionais respectivamente. Outro projeto é a construção da nova rodoviária de Teresópolis.

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Paulo Marchesini, Secretário de Obras e Serviços Públicos, falou sobre os serviços que a Secretaria presta todos os dias à população, como coleta de lixo, capina e limpeza de ruas, e dissertou a respeito dos projetos especiais da pasta, como a recolocação de paralelos na cidade, a finalização das obras do SPA – Serviço de Pronto Atendimento 24h, e da revitalização da Praça dos Expedicionários, no bairro de São Pedro. “Temos bastante trabalho a ser feito em Teresópolis, mas também temos muita vontade de realizar todos os nossos projetos de melhoria para a cidade e para o interior também”, comentou Marchesini.

Ações realizadas: Execução de drenagem e construção de muro de contenção na Estr. do Triunfo, no Caleme; feforma geral no acesso a Servidão Almerinda, nas Paineiras; revitalização da Praça dos Expedicionários, em São Pedro; asfaltamento de trecho da Rua Álvaro Pana, na Fonte Santa; execução de drenagem na Estrada Adelmar Tavares, no Parque Imbuí; execução de drenagem na Rua Mato Grosso (40 manilhas de Ø 0,40); execução de drenagem na Estr. Michel Rucker (30 manilhas de Ø 0,40 e 15 manilhas de Ø 0,50 e 04 manilhas de Ø 0,80); colocação de manilhas e ralos gigantes em trecho da Rua Álvaro Paná, na Fonte Santa (50 manilhas de Ø 0,30); colocação de manilhas e operação tapa buraco na Rua Pastor Cassiano, na Barra do Îmbuí (10 manilhas de Ø 0,50); colocação de manilhas na Servidão Mato Grosso, no Barroso (30 manilhas de Ø 0,30); colocação de manilhas em Sete Tanques, no Rosário (20 manilhas de Ø 0,20); colocação de manilhas e operação tapa buraco na Rua Emille Ducuman, na Várzea (20 manilhas de Ø 0,60, 04 manilhas de Ø 0,50, 05 manilhas de Ø 0,20); colocação de manilhas na Rua Guaicurus, no Jardim Meudon (08 manilhas); retirada das barracas da rodoviária e revitalização do canteiro (Colocação de meio fio, colocação de intertravados, aterro e compactação com bica corrida, asfaltamento e limpeza); e retirada e recolocação de paralelos e revisão geral da drenagem, na Rua Jurema, em Agriões; execução de drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, na Barra do Imbuí (36 manilhas de Ø 0,30 e 30 manilhas de Ø 0,40); retirada de asfalto danificado, revisão da drenagem, e asfaltamento de 400 m de extensão na Av. Oliveira Botelho, no Alto; colocação de manilha e asfaltamento de 200 m da Servidão Maria Marques Viana, na Coréia (40 manilhas de Ø 0,30); recomposição de paralelos, limpeza da praça, drenagem e limpeza do rio, na Praça Parque Imbui; colocação de manilhas em trecho da Rua Manoel Carreiro de Mello, no Pimentel (05 manilhas de Ø 0,80); colocação de manilhas na Alameda dos Antúrios, no Ermitage (20 manilhas de Ø 0,20).

Projeções da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para 2010: Drenagem e asfaltamento da Rua Manoel Gonzalez no Bairro Paineiras; Revitalização, esgotamento sanitário do entorno, diminuição do espelho d’água, contenção e urbanização do Lago Iacy na Granja Guarani; Continuação das obras de urbanização do canteiro central nas Av. Lúcio Meira e Av. Feliciano Sodré; Asfaltamento das Ruas Dr. Oliveira, Manoel José Lebrão, Av. Delfim Moreira, Estr. Wenceslau José de Medeiros, Rua Tte. Luis Meirelles, Rua Pache de Faria, Rua São Pedro, Rua Fileuterpe, Rua Antonio F. Queiroz, Rua Michel Rucker, Estr. Gustavo Perret, Estr. do Triunfo e Estr. Abelardo da Cunha; Continuidade dos serviços de tapa buraco em asfalto nas principais vias públicas; Continuidade dos serviços de capina e limpeza em todos os bairros do município; Manutenção e limpeza rotineira das praças e canteiros; Atendimento rotineiro dos serviços de reparos em galeria, recomposição de paralelos e retirada de barreiras; e Atendimento rotineiro das diversas secretarias, principalmente em auxilio aos eventos e emergências eventuais.