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Conferência Nacional das Cidades

Etapa Municipal elegeu delegados

Teresópolis, 08/12/2009 -  Com o tema ‘Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano’, e tendo como lema ‘Cidades para Todos e Todas com Participação Popular e Controle Social’, aconteceu em Teresópolis no último sábado, 5, a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades.

Na conferência foram escolhidos os delegados que vão representar a cidade e defender as propostas aprovadas nas conferências estadual e nacional. Após a conferência, houve uma audiência pública para eleição dos membros do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável (CMCDS).

Promovido pela Prefeitura, com coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais e do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, o evento aconteceu no auditório do CEAC – Centro de Atividades Comunitárias da Paróquia de Santa Teresa, no Centro. O encontro teve a participação de Secretários Municipais e representantes da sociedade civil organizada, como entidades acadêmicas, sindicatos de classes e associações de moradores.

Determinação do Ministério das Cidades, a Conferência é parte de um processo que acontece em todo o país, para que os municípios envolvam a população e instituam diretrizes para definir as prioridades de cada cidade relativas ao desenvolvimento urbano.

“Cumprimos mais uma etapa no processo de democratização da cidade. Diversos pontos acordados na conferência representam o amadurecimento da sociedade de Teresópolis, já identificado na eleição do Prefeito Jorge Mario, agora mais claro com os avanços apontados na política urbana da cidade. Todas as entidades que participaram estão de parabéns, pois ficou evidente que o único objetivo é o desenvolvimento de Teresópolis, com qualidade de vida para os moradores”, avaliou Sandro Gripp, Secretário de Planejamento e Projetos Especiais, eleito presidente do CMCDS.

Para Mauro Gaspar, Secretário de Controle Interno, a conferência foi importante porque foram debatidas diversas questões essenciais para o desenvolvimento sustentável da cidade. “Conversamos sobre vários assuntos relevantes para o crescimento de Teresópolis como o êxodo rural e o consequente inchaço urbano. Criar instrumentos efetivos para a implementação efetiva do Plano Diretor da cidade também foi bastante debatido, pois as pessoas querem ver as propostas sendo realizadas. Para isso, é preciso que haja um engajamento do Poder Público com as entidades representativas. Precisamos do apoio dos movimentos sociais para resolver questões como acessibilidade, mobilidade, transporte público, etc”. A Secretaria de Controle Interno foi eleita suplente na composição dos delegados que irão para as conferências estadual e nacional, em 2010.

O ambientalista Zé Waitz também foi eleito delegado e membro do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável. “A Conferência é um processo que há anos estabelece o diálogo do Poder Público com as entidades e a comunidade para trazer propostas que ajudem a melhorar a vida da população. A meu ver, o saneamento básico foi uma das mais especiais questões tratadas aqui e que merece nossa atenção”.

Entre as propostas aprovadas na Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades estão: omplementação imediata dos instrumentos do estatuto da cidade, do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social; implementação de ecovilas como uma das alternativas para enfrentar o déficit de moradias; e a priorização na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Delegação de Teresópolis – Conferências estadual e nacional

Na Conferência foram eleitos os 17 delegados e os suplentes que vão representar a cidade e defender as propostas aprovadas, nas conferências estadual e nacional. Representando o Poder Público: Secretarias de Planejamento e Projetos Especiais, Fazenda, Meio Ambiente, Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Agricultura e Desenvolvimento Social são titulares; Serviços Públicos, Controle Interno e Segurança Pública são suplentes. O Sindicato dos trabalhadores da Cedae - Companhia Estadual de Água e Esgoto – representa o trabalhador e Aciat – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis - e Sinduscom – Sindicato da Construção Civil, os empresários, tendo como suplente a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas.

As organizações não-governamentais (ONGs) estão representadas pelo Lions Club e Inceden – Instituto Cultural de Eco Desenvolvimento Nacional - como titulares. Nossa Teresópolis e Nascente são suplentes. A Feso é representante das entidades acadêmicas, profissionais e de pesquisa. Os movimentos populares serão representados pelas associações de moradores do Vale Feliz, Canoas, Quebra Frascos e Vale Alpino como titulares. As associações da Granja Florestal, Várzea, Corta Vento e Campo Grande serão suplentes.

Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável

O Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável é formado por 21 entidades, sendo nove representantes do Poder Público (indicados pelo Prefeito Jorge Mario), seis de movimentos sociais, dois de entidades de trabalhadores, dois de entidades empresariais, um de ongs e um de entidades acadêmicas, profissionais e de pesquisa. As entidades terão até o início de janeiro de 2010 para indicar os nomes das pessoas que vão compor o conselho, que tomarão posse em fevereiro. O mandato dos conselheiros, representantes da sociedade civil organizada, será de dois anos, podendo haver até uma recondução.

Entre as atribuições do conselho estão: promover a participação popular no acompanhamento e monitoramento da implementação, revisão, atualização e avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; analisar e propor medidas de integração de políticas setoriais constantes do Plano Diretor; acompanhar as questões de interesse para o desenvolvimento sustentável do município e, em especial, sobre questões urbanísticas e ambientais; e assessorar o Poder Executivo no estabelecimento de prioridades quanto à realização de projetos de interesse para o desenvolvimento sustentável de Teresópolis.

As entidades eleitas em audiência pública realizada no sábado, 5, são: Poder Público (o Prefeito Jorge Mario, responsável pelas indicações, vai apresentar os nove nomes em janeiro de 2010); Movimentos Sociais (Vale Feliz, Canoas, Granja Florestal, Campo Grande, Várzea e Quebra Frascos, são os titulares. Corta Vento e Vale Alpino são suplentes, a outra vaga de suplente será definida posteriormente); Entidades representantes dos trabalhadores (Sindicato dos trabalhadores da Cedae), outras duas vagas ainda serão definidas); Entidades empresariais (como titulares Aciat e Sinduscom e como suplentes CDL e a definir); Entidades acadêmicas, profissionais e de pesquisa (Feso como titular); e Ongs (Nascente será titular e Nossa Teresópolis suplente).

“O conselho será estabelecido de 10 a 15 de dezembro. Vamos nos organizar para comparecermos às conferências estadual e nacional.. Todas as propostas colocadas são mais um passo para a construção de uma cidade mais justa”, finalizou o Secretário de Planejamento e Projetos Especiais, Sandro Gripp, agradecendo a participação na conferência municipal e na audiência pública.