Teresópolis toda na Internet

Lei da Economia Solidária em Teresópolis

Conheça os princípios da nova lei

Teresópolis, 04/12/2009 -  Iniciativa do Prefeito Jorge Mario, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social / Diretoria de Trabalho e Economia Solidária, a Lei da Economia Solidária de Teresópolis foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal.

A lei tem por objetivo contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização, reduzindo as desigualdades sociais da cidade, além de promover o acesso ao trabalho e à renda. A lei também vai fortalecer projetos como Arte na Cozinha, Espaço Mulher e o grupo de costureiras do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Barroso.

A Lei da Economia Solidária assegura ainda uma Política de Estado que deverá incentivar e apoiar a criação, o desenvolvimento, a consolidação, a sustentabilidade e a expansão de empreendimentos solidários.

“A legislação visa estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da Economia Solidária, fomentar a criação de redes de empreendimentos solidários e de grupos sociais produtivos e fortalecer as relações de intercâmbio e de cooperação entre eles e os demais grupos econômicos e sociais do território onde estão inseridos”, explica o Prefeito Jorge Mario.

Projetos que têm como parâmetros os valores da Economia Solidária, como cooperativismo e solidariedade, serão fortalecidos com a criação da lei. O grupo de costura que funciona no CRAS, no Barroso, o Espaço Mulher e o grupo de cozinheiras que trabalham na cantina da Secretaria de Desenvolvimento Social são alguns desses projetos.

Maria de Lourdes Granito Nogueira é uma das instrutoras das cerca de 50 mulheres que participam do grupo de costura da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Ensinamos o ofício da costura para moradoras de várias comunidades além do Barroso, como Rosário, Perpétuo, Santa Cecília, Pimentel, Quinta Lebrão e Fonte Santa. Estamos nos organizando para montar uma cooperativa”, declara a instrutora.

“As costureiras que trabalham no CRAS do Barroso vão iniciar agora a produção dos uniformes dos meninos e meninas do Promaj (Programa Municipal de Atendimento ao Jovem). Elas estão se preparando para futuramente confeccionar os uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino”, ressalta Amanda Mendonça, Diretora de Trabalho e Economia Solidária da Secretaria de Desenvolvimento Social. As costureiras expõem seus produtos na Feirinha de Teresópolis, no Alto, e em um quiosque da Prefeitura na Calçada da Fama, no Centro.

Elisangela Silva Coelho é uma das integrantes do grupo ‘Arte na Cozinha’ e trabalha na cantina da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desempregada há um ano e meio, Elisangela viu no grupo a oportunidade de crescimento profissional que desejava. “Participar deste projeto me dá a chance de me realizar profissionalmente e me sentir útil. Além disso, consigo ajudar na renda da família”, conta a cozinheira.

O público-alvo da cantina são os funcionários da Secretaria, visitantes e usuários dos serviços prestados pelo Desenvolvimento Social. As oito mulheres que compõem o ‘Arte na Cozinha’ e também fazem parte do Espaço Mulher, fazem salgados, doces e refeições e aceitam encomendas para festas, eventos, confraternizações etc.

A Lei da Economia Solidária fortalece também o projeto Espaço Mulher, uma iniciativa das Secretarias dos Direitos da Mulher e de Desenvolvimento Social, com o apoio da Secretaria de Turismo. O Espaço Mulher é direcionado à valorização e à promoção da mulher e focado no empreendedorismo solidário feminino. O Espaço Mulher funciona todos os finais de semanas, na Praça Olímpica Luis de Camões, no Centro, com artigos variados nas áreas de alimentação, de confecção e de artesanato.

“Diante do quadro de desemprego no município de Teresópolis, faz-se necessário o fortalecimento das políticas públicas municipais de geração de trabalho e renda. Nesse sentido, a Economia Solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social”, observou o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes.

Feira de Trocas

Também com o intuito de fortalecer o sistema de Economia Solidária na cidade, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, vai realizar, no próximo dia 19, na Beira Linha, uma feira de trocas entre os artesãos que integram os projetos da Secretaria. “A feira de trocas tem como objetivo promover o intercâmbio entre os artesãos. Eles vão conhecer os produtos que os outros companheiros confeccionam, além disso, com a troca, poderão divulgar o trabalho uns dos outros. Esse é um dos pilares da Economia Solidária, não há competição entre os participantes e sim cooperativismo e solidariedade para que todos cresçam, gerando trabalho e renda para os moradores de Teresópolis”, afirmou Amanda Mendonça.

Economia Solidária

Compreende-se por Economia Solidária o conjunto de atividades econômicas - produção, distribuição, consumo, finanças e crédito - organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores de forma coletiva e auto-gestionária. Este conceito geral explica os valores e princípios fundamentais da economia solidária: cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica. Trata-se de uma diversidade de práticas organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas auto-gestionárias, redes de cooperação, entre outras.