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E os ex-cortadores de pedra?

Benefícios para trabalhadores da cidade

Teresópolis, 26/11/2009 - O Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, o Assessor Especial, Raimundo Antônio Lopes e o Diretor de Licenciamento Ambiental, Francisco Fabrício Braga Diniz, da Secretaria de Meio Ambiente, estiveram nesta segunda-feira, 23, na Granja Florestal, reunidos com extratores de pedras. Em pauta, as novas políticas de trabalho para os cerca de 70 trabalhadores que vivem da extração de pedras em Teresópolis.

De acordo com o que foi discutido durante o encontro, esses trabalhadores serão inseridos como beneficiários no projeto de lei do Executivo Municipal “Operação Trabalho”.

O programa de geração de renda e requalificação profissional tem o objetivo de gerar novas oportunidades de trabalho à essas famílias, através de cursos. A reunião contou ainda com a presença do presidente da Fameat (Federação das Associações de Moradores e das Entidades Associativas do Município de Teresópolis), Waldir Paulino e os presidentes das associações de moradores da Granja Florestal, Sirlei Almeida Rabello, e Salaco, Altanir de Souza Rocha.

O projeto de lei “Operação Trabalho”, já foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e, em breve, será sancionado pelo Prefeito Jorge Mario.

O programa inclui, como medida provisória, a distribuição de cestas básicas para as famílias dos cortadores de pedras que já não estão mais trabalhando; o cadastramento no programa Bolsa Família; cursos de qualificação profissional, para que possam aprender outra profissão; e um salário mínimo para cada trabalhador prestador de serviço da prefeitura, enquanto estiver realizando o curso, até que ele seja reinserido no mercado de trabalho, em outra atividade. Os cursos serão oferecidos gratuitamente e terão duração de, no máximo, dois anos.

Com a criação do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, que abrange as proximidades dos bairros Salaco, Posse, Granja Florestal, Campo Grande e adjacências - áreas onde a extração de pedras vinha sendo realizada há anos - ficou terminantemente proibida essa atividade pelo Ministério Público, por ser ambientalmente prejudicial. De acordo com o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), o Ministério Público vai definir junto com a Secretaria de Meio Ambiente quais são as áreas que poderão ser trabalhadas fora do parque e que não causem dano ambiental durante esse processo de transição.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, as legislações ambientais pré-existentes ao Governo Lula, feitas dentro de gabinetes e palácios, sem discutir com a população local suas necessidades e prioridades, geram conflitos sociais por não preverem que famílias inteiras tiram o seu sustento dessas áreas. Porém é preciso respeitar as leis.

“Por eles não poderem mais extrair pedras dessa reserva ambiental e sendo essa a principal fonte de economia deles, estamos apoiando socialmente esses trabalhadores, nesse período de transição, oferecendo cestas básicas e o cadastramento do Bolsa Família e com o programa de readaptação e qualificação, inseri-los em outra atividade econômica. A própria criação do Parque Municipal gera uma demanda de serviços como, agente ambiental, fazer plantio de árvores, catador de resíduos sólidos, e outras. Essas são algumas das atividades necessárias no local. . O governo Jorge Mario é parceiro nessa luta. Através da lei ‘Operação Trabalho’, estaremos capacitando esses trabalhadores para conquistarem uma emancipação financeira”, declarou Ary Moraes.

De acordo com Raimundo Lopes, Assessor Especial do Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Flávio Luís Castro, a Prefeitura está procurando resolver todo o problema dentro da legalidade. “Somente este ano, nesse Governo, a Secretaria de Meio Ambiente, criou o setor de licenciamento para legalizar atividades como esta. Não se pode acabar com o sustento de tantas famílias de uma hora para outra, e o processo de transição é o programa de requalificação e readaptação desses trabalhadores, porque essa atividade um dia tem que acabar”, disse Raimundo.

Para Waldir Paulino, presidente da Fameat, o problema dos cortadores de pedras já é um problema social. “A Federação das Associações de Moradores junto com as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social estão trabalhando para resolver o problema da melhor maneira. A Prefeitura vem dando toda a assistência possível à subsistência dessas famílias e através da Operação Trabalho conseguiremos melhorar a vida dessas famílias”.

Operação Trabalho

Segundo a lei aprovada, será desenvolvida uma política de qualificação profissional que vai ajudar as pessoas a voltarem ao mercado de trabalho. A duração do Programa será de 12 meses podendo se prorrogada por mais um ano, dependendo da necessidade da administração pública e da previsão orçamentária do município de Teresópolis.

Trabalhadores do setor de costura e confecção desempregados, ou que vivenciam outras formas de vulnerabilidade social, formarão a primeira turma do programa. Uma parte dela será encaminhada para qualificação enquanto a outra realizará atividades de formação cidadã, pré-incubação e ações de elevação da escolaridade. Enquanto estiverem no Programa recebem uma bolsa auxílio, sem criação de vínculo empregatício com a Prefeitura.

“Através de ações que articulem instrumentos de diferentes setores públicos, em parceria com a sociedade civil organizada, considerando as diversidades das demandas e necessidades socioeconômicas existentes, criam-se soluções que permitem atingir, mais facilmente, desenvolvimento local sustentável, baseado na justiça e na igualdade social, com a qualificação de agentes ambientais, calceteiros, costureiras entre outros certamente faremos um marco fundamental na construção de um país mais democrático e justo”, disse o Secretário Ary Moraes.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Ary Moraes e a equipe do Setor de Economia Solidária da SMDS estiveram em outros municípios onde o programa já está estabelecido e apresenta excelentes resultados.