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Audiências públicas mostram ações

Primeira já aconteceu, participe

Teresópolis, 17/11/2009 - A primeira das quatro audiências públicas organizadas pela Secretaria de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias aconteceu nesta quinta-feira, 12, no auditório da Secretaria de Educação.

Políticas sociais com exercício de direitos e promoção da solidariedade foram a temática na qual as Secretarias de Cultura, Desenvolvimento Social, Direitos da Mulher, Educação, Esporte e Saúde explanaram sobre suas ações e seus projetos para 2010.

Segundo a Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Denise Lobato, o objetivo das audiências é fazer com que a população tome conhecimento das ações do governo e mostrar o que as secretarias fizeram para atingir as metas programadas no início do governo.

“É uma forma de prestar contas e ouvir sugestões da população, pois as Secretarias falam sobre o que fizeram até hoje e o que pretendem realizar. As Secretarias foram divididas em quatro eixos e começamos pelo Desenvolvimento Social.”, detalhou Denise.

O Prefeito Jorge Mario não pode comparecer à primeira audiência pública. “Que essa série de audiências seja marcada pela paz e que tenhamos um entendimento para uma construção coletiva de um futuro melhor para a nossa cidade”, discursou o Prefeito, num pronunciamento gravado em vídeo.

No dia 26 de novembro, a segunda audiência será sobre desenvolvimento econômico e sustentável, com geração de trabalho e renda. A terceira acontece no dia 10 de dezembro e aborda o uso sustentável e democrático do território urbano e rural. A última audiência será sobre gestão pública e democrática, descentralizada, com participação cidadã e controle social no dia 17 de dezembro. Todas as reuniões acontecem às 18h no auditório da Secretaria de Educação.

Secretarias mostraram ações e projetos

Luciana Borges, Subsecretária de Saúde, mostrou as ações e projetos da Secretaria. “Tentamos dar continuidade a programas existentes porque a saúde não para”, disse. Dentre as principais realizações de 2009, estão a criação das coordenações de saúde da criança, saúde da mulher, saúde do adolescente e saúde do idoso; aumento de cobertura do atendimento das famílias inscritas no Bolsa Família de 19% para 70,4%; implantação do ambulatório de acompanhamento de recém-nascidos de risco; capacitação das equipes em protocolos de Atenção Básica; ampliação de ações junto às escolas municipais para acompanhamento de crianças em situação de risco e desenvolvimento de ações de controle de defensivos agrícolas.

As previsões para a saúde em 2010 são: implantação de seis novas equipes de Saúde da Família; implantação de duas equipes do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família; implantação de três equipes de Saúde Bucal vinculadas à estratégia de Saúde da Família; implantação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência regional; ampliação da unidade de Saúde de Vieira e previsão da criação do PSF do Pimentel e do SPA do 2º Distrito, de acordo com demandas do Orçamento Participativo.

O Secretário de Esportes e Lazer, Leandro Aschar, garantiu que o governo e a Secretaria lutam pela democratização do processo esportivo na cidade. “Em 2008, apenas 800 pessoas eram atendidas pelos programas da Secretaria de Esportes. Em 2009 esse número subiu para 3.400 e estamos trabalhando para ampliá-lo ainda mais. Temos 17 modalidades, de 7h30 da manhã até 22h30, em diversos núcleos pela cidade”, declarou o Secretário. As ações destacadas foram: Teresópolis Ativo; escolinhas para prática de atividade esportiva em 17 modalidades; Esporte na Vila; Olimpede e Jopete. Para 2010, a previsão é continuar projetos implantados em 2009; criar o projeto Olimpíada dos Bairros; aumentar do número de núcleos esportivos e projetos sociais da melhor idade, aumentar as atividades dos portadores de necessidades especiais e modalidades esportivas nas escolinhas.

A Secretária dos Direitos da Mulher, Norma Suely, destacou que a Secretaria, hoje referência no Estado, tem três eixos: enfrentamento da violência, geração de trabalho e renda e incentivo à cultura. As ações destacadas pela Secretária foram: a I Feira Feminista de Economia Solidária, com 205 mulheres inscritas; a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), com 1089 atendimentos entre janeiro e julho; o Espaço Mulher, que qualifica 135 mulheres através de oficinas de formação e I Encontro Regional Serrano de Mulheres Rurais, que recebeu a Ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Nilcéa Freire e reuniu cerca de 300 mulheres de Teresópolis e outros cinco municípios da Região Serrana.

Para 2010, a Secretária dos Direitos da Mulher, Norma Suely, pretende realizar as seguintes ações: a II Feira Feminista de Economia Solidária, em comemoração ao 8 de Março; a criação da Casa de Passagem; o reaparelhamento do CRAM; o projeto de feminização da AIDS e a Feira das Mulheres de Teresópolis.

O Subsecretário de Cultura, Ronaldo Fialho, destacou a inauguração da Casa da Memória; o projeto Cultura de Raiz (8 edições, com média de 250 pessoas/edição); o projeto Cultura nos Bairros (16 edições, com média de 170 pessoas/edição); o projeto Encontro de Poesia (7 edições); a construção do mapa cultural do município; a realização do Fórum Municipal de Cultura; a realização de uma etapa do Seminário do Sistema Estadual de Museus; quatro edições do Concerto na Matriz; o Festival de Música Clássica; a Gafieira Cultural, a realização de 10 exposições e 25 cursos oferecidos na Casa de Cultura para 1500 alunos são as ações que merecem destaque. “A cultura e o esporte tem a obrigação de ocupar a cabeça dos jovens, livrando-os da criminalidade. O projeto ‘Cultura nos Bairros’ é um embrião para a construção de um centro cultural em cada bairro”, declarou Fialho.

Para o primeiro semestre de 2010, os projetos da Secretaria de Cultura são: participar efetivamente no calendário de eventos oficiais da Prefeitura, através de Festivais representativos dos diversos segmentos artísticos; continuar os projetos Cultura nos Bairros e Cultura de Raiz; prosseguir a realização de eventos e cursos ministrados na Casa de Cultura e das atividades realizadas na Casa da Memória Artur Dalmasso.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Ary Moraes, elogiou a iniciativa das audiências públicas. “É um espaço democrático, participativo e transparente, assim como o nosso governo”, declarou. Dentre as ações de destaque da Secretaria, estão: a humanização e ampliação do atendimento diário médio de 30 para 150 famílias; descentralização do Projeto Conviver – centro de convivência de idosos; ampliação do atendimento nos CRAS; criação do CRAS Meudon e CRAS Pimentel; ampliação do cadastro único de 9.570 famílias em janeiro/2009 para 11.038 em julho/2009; 11.895 em outubro; ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família de 4.720 em janeiro/2009 para 6.510 em outubro; realização de ações semanais nos bairros e no interior do município, resultando no aumento do repasse de recurso Federal; aumento do IGD (Índice de Gestão Descentralizada - pesagem e medição de beneficiários do programa), de 0,19 em janeiro/2009 para 0,92 em outubro; curso do PlanSeq (50 empreendedores); acompanhamento das famílias do Conjunto Residencial Fonte Santa; Formação 60 mulheres da economia Solidária, produzindo de forma autogestionária e comercializando solidariamente; aprovação da Lei nº 2768 para a criação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, visando fortalecer a economia local; realização do Seminário de Software Livre; realização do Seminário Estadual de Gestores Públicos em Economia Solidária e eleição da cidade de Teresópolis para Coordenação Nacional; formação continuada das 150 empreendedoras da 1ª Feira Feminista de Economia Solidária; implantação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; implantação do PROJOVEM (10 grupos coletivos de 25 jovens); implantação do Conselho de Segurança Alimentar; reativação do COMAD e realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Para 2010, o Secretário Ary Moraes dará continuidade para as ações de 2009 e iniciará a Operação Trabalho, demanda do Orçamento Participativo.

A Secretária de Educação, Magali Tayt-Sohn, destacou a iniciativa do governo Jorge Mario de criar a escola de tempo integral, Profª Aclimea de Oliveira Nascimento. “Temos cerca de 27 mil alunos em 92 escolas, uma em tempo integral. Conseguimos recuperar escolas que encontramos interditadas quando assumimos. Tenho visitado as escolas e constatado os problemas de perto, trabalhando sempre para solucionar eventuais problemas”, destacou Magali. As principais ações da Educação foram: a primeira escola em tempo integral – E.M. Profª Aclimea de Oliveira Nascimento; Festival de Bandas Escolares; PROINFANTIL; Projeto Educando com a Horta; I Conferência Municipal de Educação; Projeto de Saúde do Profissional da Educação; Educação Especial, com 578 alunos atendidos e recuperação de escolas interditadas pela Defesa Civil. Para 2008, estão programagas obras de ampliação e reforma das escolas Governador Portela e Silvio Amaral dos Santos e implantação de creches na Beira Linha, Santa Cecília e proximidades do Jardim Pinheiros, de acordo com demandas do Orçamento Participativo.