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Recursos para preservação cultural

Teresópolis em Encontro do IPHAN

Teresópolis, 20/10/2009 - O Secretário de Cultura de Teresópolis, Wanderley Peres, esteve em Petrópolis na última quinta-feira, 15 de outubro, participando do I Encontro Regional do Patrimônio Cultural, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-Rio).

Realizado no Laboratório Nacional de Computação Científica do Ministério de Ciência e Tecnologia, o evento teve como objetivo esclarecer questões ligadas a tombamentos, recuperação e preservação de prédios históricos.

O encontro reuniu representantes de 28 municípios do Estado do Rio, entre prefeitos, secretários de Cultura e profissionais de fundações e autarquias ligadas à área cultural.

Além do Secretário Wanderley Peres, Teresópolis também foi representada pela Chefe do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Regina Rebello, e pelo historiador Marcos Lopes, também da Secretaria de Cultura. A abertura do encontro contou com a presença do Prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, e do Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, Carlos Fernando de Souza Leão Andrade.

Mustrangi falou sobre a importância do contato entre o poder público e o IPHAN. “É importante manter este diálogo permanente para facilitar a busca de recursos e garantir o desenvolvimento de políticas públicas, inclusive junto à iniciativa privada, que permitam a manutenção de nosso patrimônio”, comentou.

Já o Superintendente do IPHAN, Carlos Fernando, ressaltou o objetivo do instituto de incentivar a restauração de prédios no interior do estado. “Temos cerca de R$ 100 milhões aplicados em obras de restauração. No entanto, grande parte acontece na capital. Queremos agora partir para o interior, incentivando e ajudando os municípios a se beneficiarem dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Toda a nossa estrutura estará à disposição para auxiliar os municípios nesta tarefa”, garantiu.

O Encontro Regional do Patrimônio Cultural contou com três palestras. Representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Hermides de Menezes Passos falou sobre o Fundo Nacional de Cultura e sobre o Pronac. Já Mariana Pereira Nunes Várzea, Secretária de Fomento da Secretaria Estadual de Cultura, abordou a Lei do ICMS. Outras leis de fomento à cultura através de incentivo fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, também foram destaque durante o encontro.

Para o Secretário de Cultura, Wanderley Peres, além de permitir conhecer mais sobre a preservação dos bens históricos, o encontro serviu para estreitar o relacionamento com o IPHAN, inclusive para a obtenção de recursos utilizando as leis de incentivo. “Existem recursos Federais e Estaduais para diversos projetos de preservação. A lei do ICMS, por exemplo, pode ser uma grande patrocinadora da cultura em nossa cidade. E, para isto, são necessários os projetos e a conscientização dos empresários para o patrocínio”.