Prefeito anuncia cortes drásticos

Redução de Secretarias, cargos e salários

Teresópolis, 02/10/2009 - Em reunião com a imprensa no final da tarde desta sexta-feira, dia 02, o Prefeito Jorge Mario anunciou severos cortes e mudanças em seu governo, com redução e fusão de Secretarias, corte de cargos e até mesmo o encaminhamento à Câmara dos Vereadores de proposta que reduz em 30% o salário do Prefeito e dos Secretários Municipais.

Iniciando o pronunciamento, o Prefeito declarou que as novas medidas visam atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e ampliar recursos para investimentos na cidade, tendo em vista a redução da arrecadação de impostos, taxas, royalties e repasses no ano de 2009.

"No Fundo de Participação dos Municípios, a nossa previsão era de quase R$ 37 milhões para o ano, hoje a previsão deveria estar em R$ 24 milhões, nós recebemos somente R$ 20 milhões até hoje, somada à queda dos royalties, de quase R$ 6 milhões, são quase R$ 10 milhões a menos de repasse do Governo Federal", afirmou o Prefeito. Repasses estaduais (ICMS) também provocaram perdas de cerca de R$ 3 milhões. O Prefeito ressaltou ainda déficit deixado por governos anteriores, da ordem de R$ 23 milhões.

Devido a esses fatores, e para manter a capacidade de investimento nas políticas públicas, o Prefeito anunciou as seguintes medidas de contenção de gastos no serviço público:

- O Executivo enviou uma mensagem à Câmara dos Vereadores para redução do salário do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários, além de reduzir gratificações, horas extras e cargos comissionados, em torno de 30%. A sugestão é de que a redução ocorra nos próximos três meses, podendo ser prorrogada por mais três meses ou mais no próximo ano. A avaliação deve ser feita no final de 2009. A economia com esses gastos deve representar cerca de 10% do total da folha de pagamento da Prefeitura Municipal;

- Ficam limitadas todas as concessões de diárias para todos os servidores públicos, salvo casos excepcionais que se tornem necessários, a critério do gabinete do prefeito;

- Na próxima semana, o Executivo estará encaminhando ao Legislativo um projeto de reforma administrativa que prevê a redução do número de Secretarias, que passarão de 24 para 19. Com isso, a Secretaria de Obras será unificada com a de Serviços Públicos; a Secretaria de Administração será unificada com a de Gestão de Pessoal; a Secretaria de Comunicação Social será extinta, dando lugar à assessoria de comunicação do gabinete do prefeito, ligada à Sec. de Governo e Coordenação; A Secretaria de Indústria e Comércio será extinta, passando a ser uma subsecretaria ligada à Secretaria de Governo e Coordenação; A Secretaria de Defesa Civil será extinta, passando a ser subsecretaria ligada à Sec. Municipal de Meio Ambiente; a Secretaria Extraordinária de Assessoria Judiciária e Assistência Jurídica será extinta, passando as responsabilidades dessa Secretaria à Procuradoria do Município. Por fim, foi criada a Secretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, com objetivo de atender um compromisso de campanha do Governo Jorge Mario, implantando de forma efetiva o projeto do orçamento participativo em nossa cidade.

- Medidas também serão implementadas no sentido de reduzir despesas com locação de imóveis que atendem hoje à administração municipal. Os imóveis atualmente alugados serão devolvidos, após avaliação.

As medidas anunciadas pretendem atingir uma redução mensal de cerca de R$ 660 mil por mês, atingindo um total de R$ 8 milhões por ano. O prefeito terminou seu pronunciamento anunciando que, de 2010 a 2012, Teresópolis deve receber investimento de cerca de R$ 100 milhões, vindos de verbas dos Governos Federal e Estadual.

Finalizando, o prefeito afirmou que seu objetivo é "deixar uma mensagem clara para nossa cidade, para toda a sociedade de Teresópolis, que nós temos em Teresópolis hoje um governo austero, comprometido com a seriedade na aplicação dos recursos públicos".

Ao início da reunião, foi explicado à imprensa presente que, devido à agenda atribulada do Prefeito, seria feito apenas o pronunciamento acima, não havendo tempo útil para perguntas dos jornalistas, que serão encaminhadas à assessoria de comunicação para respostas posteriores.

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