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HCT atende nos "limites operacionais"

Feso divulga nota de esclarecimento

Teresópolis, 19/08/2009 - Mesmo com o aprofundamento da crise, em função do subfinanciamento do SUS e o não pagamento da dívida por parte da Prefeitura de Teresópolis, a direção da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) e do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) resolveu não paralisar os atendimentos da emergência do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) como estava previsto para acontecer no último sábado, dia 15.

Em nota oficial distribuída na sexta, 14, a FESO e o UNIFESO informam que cumprirão o contrato de atendimento ao Sistema Único de Saúde, em vigor até novembro, e continuarão em busca de uma nova contratualização, com o hospital trabalhando nos limites de sua capacidade, especialmente em função da ameaça de uma pandemia da Gripe A.

Na manhã desta segunda, 17, havia 22 pacientes internados no setor de emergência do HCTCO, quando existem apenas 18 macas. Entre eles, pessoas com diagnóstico de arritmia cardíaca, hemorragia digestiva, queimadura de 2º grau, derrame, doença renal crônica, havendo inclusive pessoas internadas desde o dia 11 de agosto. Além disso, outras seis pessoas aguardavam atendimento.

Segundo a médica Manuela Sanches, chefe do pronto-socorro do HCTCO, a situação está insustentável. Ela conta que “às 12h30, com 22 pessoas internadas no pronto-socorro, sendo três na Sala de Emergência, chegou um paciente com parada cardiorrespiratória que teve que ser atendido naquela sala. A superlotação e a urgência do caso obrigaram a equipe a tentar a ressuscitação diante dos pacientes que lá estavam, e que foram obrigados a testemunhar não só os esforços dos profissionais como também, infelizmente, o falecimento do paciente. Isso é desumano”.

Durante toda a manhã a direção e o serviço social do HCTCO tentaram obter vagas em outras unidades, sem sucesso. À tarde, a direção entrou em contato com o secretário de Saúde, Maurílio Schiavo, e algumas finalmente apareceram. Foram liberadas cinco vagas, uma para homem e quatro para mulheres. No meio da tarde três pacientes já haviam sido transferidos. Confira abaixo, na íntegra, a nota de Esclarecimento da FESO:

Nota de Esclarecimento à População de Teresópolis

 

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO e o Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO vêm comunicar à população a que servem por meio de seu Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano – HCTCO e aos responsáveis pela saúde neste município que:

           

  1. tendo em vista o objetivo maior de atender à população nas suas necessidades e demandas na área da saúde, como vem fazendo há décadas, mesmo sem receber, na medida exata, a contrapartida financeira do poder público responsável;  
  2. malgrado os esforços frustrados de negociação com o gestor municipal para se resolver ou ao menos minorar o grave problema do subfinanciamento dos serviços prestados pelo HCTCO ao Sistema Municipal de Saúde, o que vem pondo em risco o equilíbrio financeiro da Instituição; 
  3. depois de um profícuo entendimento com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 2ª. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, na pessoa do Promotor de Justiça Fábio Miguel de Oliveira, em que se firmou uma compreensão mais clara dos prazos do contrato em vigor e das obrigações do conveniado na prestação dos serviços essenciais da assistência à saúde, especialmente na conjuntura de ameaça de uma pandemia; 
  4. considerando também a ultima reunião de negociação entre a PMT e a FESO, na Comissão de Acompanhamento do Plano Operativo Anual – POA;  

 resolvem:

 

  1. manter o atendimento hospitalar e os serviços de saúde prestados pelo HCTCO, nos limites de sua capacidade instalada, cumprindo as normas legais e técnicas que delimitam as competências do hospital e suas atribuições, no respeito às exigências de sua contratualização, dentro dos prazos previstos, devendo o convênio/contrato vigorar até 22 de novembro de 2009;  
  2. persistir na busca de uma nova contratualização que permita a continuidade da prestação do serviço hospitalar de qualidade pelo HCTCO, com a prioridade que lhe confere a lei por ser hospital de ensino, ou que se definam com clareza para o conhecimento do povo os interesses do Governo Municipal em novas alternativas para a atenção hospitalar à saúde no município, sem a parceria que até hoje foi mantida com a FESO, como órgão da sociedade civil, com sua reconhecida contribuição e competência na saúde da cidade e da região; 
  3. solicitar a necessária intermediação dos gestores do SUS nas esferas estadual e federal e reiterar a participação do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde.

Irineu Dias da Rosa
Presidente da FESO
Chanceler do UNIFESO

Fonte: UNIFESO