Argentina aprova
casamento entre pessoas do mesmo sexo
Igreja condena a
lei
Após
catorze horas de debates, os senadores argentinos ratificaram, na madrugada
desta quinta-feira, o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do
mesmo sexo no país. A votação foi apertada, com 33 votos a favor e 27 contra.
Com isso, a Argentina passa a ser o primeiro país da América Latina a autorizar
o casamento gay.
O texto já tinha sido aprovado, no mês passado, pela Câmara dos Deputados. O
projeto depende, agora, da sanção da presidente Cristina Kirchner para virar
lei. Mas ela já sinalizou que deverá sancionar a medida. A cidade de Buenos
Aires já permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que dava aos
casais gays alguns direitos municipais iguais aos dos casais heterossexuais.
Com o casamento, porém, casais homossexuais que
se casem em qualquer lugar do país terão todos os direitos iguais aos casais
formados por homem e mulher, incluindo direito à adoção e a herança.
Na América Latina, o Uruguai e a cidade do México já tem leis permitindo a união
civil entre homossexuais, mas a lei argentina é a primeira a permitir o
casamento, seguindo outros países como Portugal, Espanha, Holanda, Bélgica,
Noruega, Suécia, Islândia, Canadá e África do Sul.
Comemoração
Durante a madrugada, a sanção presidencial era considerada fato consumado nas
televisões argentinas, que anunciaram que o “Senado transformou casamento gay em
lei”. Apesar do frio de 3ºC, simpatizantes da iniciativa, com bandeiras e balões
brancos, permaneceram em frente ao Congresso Nacional, ao ar livre, até o fim da
votação.
Após o resultado, eles continuaram no local, dançando e cantando, comemorando a
aprovação do texto. O projeto de lei vinha gerando fortes disputas entre o
governo e a Igreja Católica e motivou protestos contra e a favor da medida.
Na véspera da votação no Senado, cerca de 60 mil pessoas, segundo cálculos da
polícia, realizaram uma manifestação em frente o Parlamento. A manifestação
tinha sido convocada pela Igreja Católica e por grupos evangélicos. Eles levaram
balões laranja e faixas que diziam: “As crianças têm direito a uma mãe e um
pai”.
Nos últimos dias, padres de diferentes pontos do país leram, durante as missas,
um documento defendendo “o bem inalterável do casamento e da família”.
Apoio
Também na véspera da votação no Senado, mil pessoas se reuniram em outro ponto
conhecido da cidade, em frente ao Obelisco, com vuvuzelas e panelaços, em apoio
ao projeto. Dias antes, simpatizantes já tinham realizado manifestação a favor
do casamento em frente ao Congresso. Eles levavam cartazes que diziam: “O mesmo
amor, os mesmos direitos”.
A postura da Igreja Católica levou a presidente a declarar que “o discurso da
igreja recorda os tempos da inquisição”. O líder do governo no Senado, senador
Miguel Pichetto, disse, durante os debates no Senado: “Aqui não haverá mais
casamentos do mesmo sexo só porque aprovamos esta lei. O objetivo desta norma é
eliminar a discriminação”.
A senadora Maria Eugenia Estenssoro, da opositora Coalición Cívica, argumentou
que o projeto é “necessário” para os casais do mesmo sexo. “Esta lei permitirá
que os homossexuais possam assumir publicamente suas relações”, disse ela. Outro
líder opositor, o ex-presidente e senador Adolfo Rodríguez Saá, de uma ala
dissidente do peronismo, afirmou ser contra o casamento gay e a favor da união
civil entre as pessoas do mesmo sexo.
“Aqui é tudo ou nada. Com a união civil poderíamos resolver esta questão e
encontrar um caminho de unidade para a sociedade argentina. Mas existem setores
fundamentalistas que querem irritar e dividir a sociedade argentina”, afirmou.
O senador socialista Rubén Giustiniani, que votou a favor da lei, disse que o
perfil da sociedade argentina mudou e por isso era o momento da aprovação do
texto. Segundo ele, dados oficiais indicam que 59% das famílias argentinas já
não atendem ao perfil tradicional de pai, mãe e filhos. Mas de mães solteiras,
casais separados e casais homossexuais. Para o senador opositor Gerardo Morales,
da UCR, apesar das polêmicas e disputas, “ganhou o debate cultural” no país,
diante da participação da sociedade na discussão.
Fonte: BBC Internacional
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