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Teresópolis fará captura de animais nas ruasPrefeitura fará licitação para o serviço
O certame acontecerá às 10h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, na Várzea), quando as empresas interessadas poderão se credenciar e apresentar os documentos de habilitação e proposta.
A concorrência pública para a outorga de
permissão do serviço será do tipo maior desconto sobre a taxa, pelo prazo
de 5 anos, e abrangerá abrigo provisório dos animais recolhidos, com
alimentação, manutenção, cuidados com a saúde e integridade dos animais
apreendidos. A fiscalização dos serviços prestados ficará por conta da Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal (COPBEA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Seguindo o planejamento estratégico da Gestão Municipal para o setor, a COPBEA atua há muito tempo, com o auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), notificando e autuando proprietários de animais soltos pelas ruas da cidade. Infelizmente, apesar de multa em dobro ainda existem casos de reincidência dos mesmos proprietários. A solução encontrada é a contratação de currais de apreensão. O processo licitatório ficou paralisado, por conta da pandemia, e está sendo retomado agora”, explica Jackson Muci, coordenador da COPBEA. Pelo edital, os animais ficarão apreendidos por sete dias; se não forem resgatados, poderão ser leiloados, vendidos ou doados a instituições benefic entes. “Cavalos, bois, mulas e burros soltos em via pública que forem identificados em nossas ações de rotina, ou por denúncias feitas através da Ouvidoria Geral, serão apreendidos pela Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal, com o auxílio da GCM. O curral de apreensão será acionado para recolher os animais, que ficarão sob guarda por até 7 dias. Depois desse período, se não houver retorno do proprietário, eles poderão ser leiloados, vendidos ou doados, conforme previsto em lei”, destaca Jackson Muci. O edital pode ser consultado pelo link https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br/agendadas/001-2021-concorrencia/. Informações e esclarecimentos sobre a concorrência pública podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos e Licitações (Av. Feliciano Sodré, 611, 3º andar, na Várzea), de segunda a sexta, das 9h às 18h. Os telefones de contato são o (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251, e o e-mail: licitacaoteresopolis@gmail.com
Portal Terê com informações da AsCom PMT |
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