Teresópolis implanta
sistema de protocolo eletrônico
Processos poderão ser abertos de forma remota
Teresópolis,
19/01/2021 - A partir da segunda-feira, 18/01, o
contribuinte não precisará ir até a Prefeitura de Teresópolis para dar entrada em
processos. Seguindo o planejamento estratégico do Prefeito Vinicius
Claussen para aumentar a produtividade e desburocratizar o serviço
público, a Secretaria Municipal de Administração está implementando o
sistema de Protocolo Eletrônico.
Desta forma, o contribuinte poderá acessar a página
https://teresopolis.rj.gov.br/protocolo-eletronico/guia-de-utilizacao
e, do conforto de sua casa, abrir um processo, gerar a guia de pagamento
da taxa de expediente, pagar via internet e garantir o andamento do seu
processo pelos setores da Prefeitura.
“Com o Protocolo Eletrônico, todos os trâmites processuais serão
informados diretamente no e-mail cadastrado pelo contribuinte, que poderá
ver os despachos, se existe alguma exigência a ser cumprida ou se seu
processo já foi concluído”, explica Lucas Pacheco, secretário municipal de
Administração.
Parte do trabalho técnico é realizado em parceria com a Secretaria
Municipal de Ciência e Tecnologia. O contribuinte terá vídeos de
instruções para aprender a utilizar a plataforma.
Confira os assuntos que estarão disponíveis para abertura de processo via
internet:
Abono de Permanência
Averbação de Tempo de Serviço para Aposentadoria
Averbação de Tempo De Serviço para Adicionais
Certidão de Inteiro Teor de Processo
Cópia Integral de Processo
Certidão de Inteiro Teor de Ficha Funcional
Cópia Integral de Ficha Funcional
Certidão de Tempo de Serviço
Direitos Que Houver do Servidor
Exoneração
Insalubridade
Periculosidade
Licença Prêmio
Licença sem Vencimentos por 01 Ano
Cessar Licenças Sem Vencimentos
Progressão Funcional
Progressão Funcional (SME) Por Tempo de Serviço
Revisão De Insalubridade
2ª Via de Contracheque
Readaptação
Aposentadoria
Contagem de Tempo
Contagem de Férias
Declaração de Tempo
Outros Assuntos Diversos
Licença de Operação
Licença de Instalação
Licença Ambiental Simplificada
Autorização para corte de árvores
Autorização para limpeza de terreno
Autorização Ambiental
Certidão de Inexigibilidade
Esgotamento Sanitário
Pré-vistoria sanitária
Vistoria Sanitária
Fornecimento de energia elétrica
Defesa administrativa em razão de Auto de Infração ou outros
Certidão de Dados Cadastrais
Certidão de 2ª Via de Habite-se
Certidão de Nada Consta
Certidão de Inteiro Teor
Certidão de Remembramento e Desmembramento
Consulta Prévia de Zoneamento
Licença para Demolição
Certidão de Perpetuação de Carneira
Reparcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa
Solicitação da Avaliação Para Solicitação da Avaliação ou Simulação do ITB
Restituição
Cálculo de imposto de reposição
Certidões
Não incidência ou isenção de ITBI (Incorporação, Fusão, Cisão)
Não incidência por extinção de Condomínio
Processo de Transferência de nome no IPTU/ou lançamento de IPTU
Processo de Recurso Contra Lançamento e/ou Revisão de IPTU
Processo de lançamento de IPTU
Processo de isenção de IPTU por idade – Lei nº 1483/93
Processo de isenção por doença (câncer ou problema renal)
Processo de isenção por doença (câncer ou problema renal)
Enquadramento de uniprofissional
Isenção de ISS
Recurso Ref. Aut. p/ Recolher imposto sobre serviços
Imunidade tributária
Parcelamento de ISS
Divergência no WEBISS
Prorrogação do termo de intimação
Baixa de Débitos
Cancelamento de Notas
Defesa de Auto de Infração
Cancelamento de Débitos
Regime Especial de Nota Fiscal
Baixa Total
Autorização para Food Truck
Legalização de letreiro/empena/outdoor
Autorização de ambulantes
Isenção de taxa de propaganda
Autorização para eventos
Prorrogação de prazo de notificação
Cancelamento de taxa de adesivo de 01 veículo
Autorização para adesivação de veículos
Licença para empachamento
Paralisação de atividades
Processo de pagamento de parcelamento da Receita Federal
Taxa de embarque
Alvará Inicial
Alteração Contratual
Alvará para Profissional Autônomo
Licença para Construção
Vistoria para Habite-se
Legalização
Consulta Prévia de Zoneamento para Construção
Consulta Prévia de Zoneamento para Condomínio
Consulta Prévia de Zoneamento para Loteamento
Desarquivamento de Processo
Licença para Terraplanagem
Paralisação Temporária
Reinício de Obra
Prorrogação da Licença
Vistoria Técnica
Licença para Fracionamento
Licença para Loteamento
Fracionamento de Condomínio
Segunda via de Certidão de Inteiro Teor de Processo
Baixa de Responsável Técnico
Substituição de Responsável Técnico
Modificação de Projeto Aprovado
Aprovação de Layout (Secretaria de Saúde)
Licença de Construção de Muro de Contenção
Certidão da D.A.P.
Certidão de Alinhamento
Memorando de Numeração
Plantas
Licença Autorizada
Desmembramento
Remembramento
Segunda via de Desmembramento
Segunda via de Remembramento
Cancelamento de Desmembramento
Cancelamento de Remembramento
Retificação de Área
Apuração de Remanescente
Portal Terê com informações da AsCom PMT
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