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Estagiários de Direito atuam no Vale da Revolta

Núcleo de Prática Jurídica orienta moradores

Teresópolis, 25/05/2017 - Professores e estudantes do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), do curso de Direito do UNIFESO, realizaram, entre os dias 15 e 19/05, visitas orientadas à Associação de Moradores do Vale da Revolta, situada na Estrada Rio-Bahia, km 84.

“O projeto justifica-se pela necessidade de divulgação e conscientização da cidadania, direitos e deveres essenciais na vida de cada um. O NPJ tem, desta forma, a possibilidade de, por meio de seus professores orientadores e estagiários, incentivar a comunidade de Teresópolis ao exercício pleno da cidadania em busca do bem comum e de toda coletividade”, explicou a professora Ana Torres, supervisora do NPJ.

Na oportunidade, foram feitos atendimentos em todas as áreas do estágio obrigatório - Cível, Criminal, Trabalhista e de Família – e, além disso, os integrantes do Núcleo entregaram aos moradores folders do Projeto Divulgando Direito, contendo informações sobre os direitos do cidadão.

No dia 15, foram atendidas vinte e oito pessoas tratando diversos assuntos da área Cível, principalmente de aluguel social. Começou com a palestra proferida pelo Sr. Tadeu Florêncio, presidente da Associação de Moradores do Vale da Revolta, seguindo com a fala do professor Ricardo Lobato, que junto com a professora Jucinéa Rosa orientou os estagiários.

No dia 16, os integrantes realizaram a atividade da área de Família, com uma palestra ministrada pela estudante Lex Sandra Monteiro sobre “Cidadania no Direito de Família”. “A família constitui um corpo que se reconhece no tempo sendo uma agregação histórica e cultural como espaço de poder, laços e de liberdade”, destacou a estudante em seu discurso. Ao finalizar a sua palestra afirmou que “exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações, garantindo que sejam colocados em prática. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país”. No mesmo dia foram feitos oito atendimentos, sob orientação das professoras Danielle Câmara e Eneisa Bittencourt.

No dia 17, o Sr. Tadeu proferiu uma pequena palestra para os estudantes, conscientizando-os da importância dos acadêmicos naquela comunidade. Na sequência aconteceram os atendimentos e trabalhos da área Criminal à população, num total de vinte e um, sendo muitos casos de pessoas com sentenças já prolatadas sobre tráfico de drogas. Foram elas orientadas pela professora Vera Oliveira, juntamente com estagiários da área criminal.

No dia 19, foi a vez da área Trabalhista e, apesar da intensa chuva, foram realizados seis atendimentos, sob orientação das professoras Ana Torres e Kátia Brites, com esclarecimentos sobre situações de contratos de trabalho já encerrados, aplicação de normas coletivas e direito previdenciário.

Fonte: Unifeso / Raquel Oliveira